Texto: Ana Maria Cemin – Foto: Eduardo F.S. Lima – 08/08/2024

O STF revogou a prisão de Lucimário Benedito de Camargo Gouveia, acatando o pedido da Dra. Taniéli Telles de Camargo Padoan, feito em 30 de julho. Nos autos, o ministro Moraes cita o argumento da advogada “como se não bastasse a Hipercolesterolemia, devido à precariedade de tratamento no sistema carcerário, o Acusado hoje encontra-se acometido de um grave quadro de Cataratas, onde, já perdeu a visão do olho esquerdo e com prejuízo grave de perda de visão no olho direito, com risco eminente de perda total da visão de ambos os olhos”.

Gouveia está no Presídio de Rio Verde, GO, preso preventivamente desde o dia 03/02/2023. Com a decisão de Moraes, a prisão preventiva foi substituída por prisão domiciliar, a ser cumprida em seu endereço residencial, em Rio Verde. Como medidas cautelares, para manter essa prisão em casa, ele terá que utilizar tornozeleira eletrônica, não usar redes sociais abertas e não se envolver com pessoas envolvidas no processo.

“Assumi o caso do Lucimário em março, fiz dois pedidos de revogação de prisão e foram negados. Com muita angústia, eu transmitia a ele e a família as notícias ruins. Como eu moro em Santa Catarina, nesses quatro meses que estou no caso, consegui visitá-lo presencialmente apenas duas vezes, e toda vez que saia de lá me sentia impotente e muito frustrada. No final de junho, ele me relatou o problema de visão, que não enxergava mais com o olho esquerdo, e sua visão do olho direito estava comprometida. Até aquele momento eu desconhecia esse fato. Então, com a ajuda do Dr. Daniel Cunha da Câmara, colega que reside em Rio Verde e tem me auxiliado com as visitas no presídio e suporte a família, foi possível agilizar a situação médica, laudos e exames. Recebemos o diagnóstico do risco de Lucimário perder a visão por completo. A partir daí, em conversa por vídeo chamada com Lucimário, perguntei a sua opinião com relação a requerer sua prisão domiciliar para tratamento médico, e ele concordou. Protocolamos na semana passada e, hoje, com muita alegria e gratidão, recebemos a decisão de prisão domiciliar. O sentimento hoje é de gratidão. Existem muitas injustiças ocorrendo e o fato de Lucimário estar preso há mais de um ano e sete meses é algo indignante. Mas, a revogação de sua prisão, lhe concedendo a chance do tratamento e de estar perto de sua esposa e filhos, traz um pouco de conforto e um pingo de esperança em dias melhores. Como dito por nosso Saudoso Sobral Pinto: Advocacia não é profissão para covardes!”, relata a Dra. Taniéli.

A PRISÃO DE LUCIMÁRIO

“No momento de sua prisão, o meu cliente encontrava-se em sua residência, quando foram realizadas diligências pela Polícia Federal em sua residência e local de trabalho. Nada foi apreendido ou encontrado em sua posse de origem duvidosa/criminosa, nem quaisquer provas referentes às invasões e depredações ocorridas nos prédios públicos na data de 08/01/2023”, relata a Dra. Taniéli.

Ele é casado há 20 anos com Maria Aparecida, com quem tem dois filhos, com idade de 10 e 12 anos. Ele é o único provedor do lar, responsável pela subsistência da família.

“A Polícia Federal requereu a prisão do meu cliente por estar presente em Brasília em 8 de janeiro, onde gravou um vídeo no interior do Palácio do Planalto, o qual mostrava e fazia menção a invasão, porém não existe qualquer registro de que tenha corroborado para qualquer ato de vandalismo ou destruição”, conclui a advogada.