PASTOR É CONDENADO POR CRIMES COMETIDOS POR HOMÔNIMO JÁ FALECIDO

Ana Maria Cemin – Jornalista

05/02/2024 – (54) 99133 7567

“O homônimo é falecido, mas Moraes está jogando os crimes de um morto nas costas do meu pai, que está preso indevidamente”, diz o filho do pastor, Wanderson Luiz Lisboa dos Santos, 37 anos, que foi atrás da documentação para provar que seu pai é réu primário, um cidadão de bem, que nunca cometeu qualquer crime.

O pastor Jorge Luiz dos Santos, 58 anos, está preso desde 8 de janeiro de 2023 no Presídio Papuda, após refugiar-se dentro do Palácio do Planalto para fugir das bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha da Polícia Federal.

Está no cárcere há um ano e um mês, mas poderia estar em casa desde o dia 9 de setembro, quando a Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu o parecer de sua soltura. Não foi solto e somente no dia 18 de dezembro o ministro Alexandre de Moraes indeferiu o pedido da PGR, com o argumento de que o Pastor Jorge tem antecedentes criminais (artigos 180 e 171). A família providenciou as certidões rapidamente para provar que ele é réu primário, um cidadão de bem, que nunca cometeu qualquer crime.

Mesmo assim, com todo o esforço de provar que os crimes foram cometidos por um sujeito homônimo, já falecido, e que comprovadamente tais atos não foram protagonizados pelo pastor, o voto do ministro relator Alexandre de Moraes para condenação a 17 anos usa como alegação “os crimes anteriormente cometidos”. O julgamento virtual iniciou no dia 2 de fevereiro, na última sexta-feira. Os demais ministros, em geral, seguem o voto do relator.  

A advogada Carolina Siebra explica que existem três processos no nome do homônimo do pastor, sendo dois deles processos criminais normais e um processo de habeas corpus. A sistema judiciário reconheceu o homônimo no processo de habeas corpus e não reconheceu nos dois processos criminais, mesmo que os três sejam da mesma pessoa. “Não se deram o trabalho de pesquisar os outros dois processos e simplesmente pegaram o que é a certidão. Ou seja, o TRF emitiu documento somente sobre o habeas corpus, ignorando os outros dois”, diz ela.

CIRURGIA URGENTE

Desde 29 de maio, foi determinado pela Juíza de Direito, Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que o pastor Jorge passe por procedimento cirúrgico devido a um problema de hemorroidas nível 4, sem que ele tenha sido atendido. Até hoje não foi atendido.

Jorge é pai de cinco filhos e é casado com Creuza Maria Lisboa Maia dos Santos, 57 anos. Moram no município Conselheiro Lafaiete, que fica a 50 km de Ouro Preto, MG. Ele é pastor numa comunidade pobre do interior do município chamada Itaverava, onde locou uma casa para levar a palavra de Deus uma vez por semana.

Para sustentar a casa, Jorge vende caldo de cana que ele mesmo produz: raspa a cana, moe e faz o caldo. Desse trabalho vem o sustento do casal e da neta Adriele, que estava grávida quando foi preso e que agora é mãe do pequeno Rael. O trabalho com o caldo de cana é a única fonte de renda e cobre o aluguel da igreja também.

Nesse tempo de reclusão, Jorge passou a trabalhar dentro do Presídio Papuda. Foi escolhido como um classificado e serve almoço, limpa banheiros, lava o chão e faz a interface entre os presos e os advogados nos agendamentos.