Ana Maria Cemin – 29/05/2025
Se depender do posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), a patriota Cristiane da Silva, 33 anos, volta para casa nessa semana. Cristiane foi presa em Fortaleza, CE, ao chegar no aeroporto no dia 24 de maio, último sábado, após ser deportada dos Estados Unidos por tentativa de entrar ilegalmente no país. Detalhe: estava presa nos Estados Unidos desde janeiro.
Como Cristiane foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal por estar acampada em Brasília no dia 9 de janeiro de 2023, no QG em frente ao Exército, e sua pena não é de restrição de liberdade, a PGR registrou nos autos o seguinte:
“A condenação já transitada em julgado imposta à ré afasta os riscos de interferência na instrução e de ocultação ou destruição de provas, elementos que justificam a manutenção da prisão cautelar. A prisão preventiva, ainda, revela-se incompatível com as penas restritivas de direitos aplicadas, uma vez que, observado o princípio da proporcionalidade, a manutenção da prisão resultaria na submissão da ré a regime de pena mais gravoso que o imposto em acórdão condenatório. A manifestação é pela concessão da liberdade provisória a Cristiane da Silva, intimando-se a condenada para dar início ao cumprimento da pena imposta.”
Logo após chegar ao Brasil, a defesa de Cristiane pediu em juízo fosse expedido o alvará de soltura com o argumento de que a ré foi condenada à pena restritiva de direitos, ou seja, nem mesmo uso de tornozeleira está previsto no caso dela. A defesa está empenhada em levar a sua assistida para casa, em Balneário Camboriú, SC, onde iniciará o cumprimento da pena imposta.
Já são seis dias de prisão, depois de quase cinco meses presa nos Estados Unidos. Reforço a pergunta feita ontem: quanto tempo demandará ainda para Cristiane voltar para casa?
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