STF JULGA 57 PATRIOTAS NO APAGAR DAS LUZES DE 2024

Ana Maria Cemin – 03/12/2024

Desde 11 de outubro o Supremo Tribunal Federal julga e condena os manifestantes que foram presos no QG em Brasília e levados para os presídios no dia 9 de janeiro do ano passado.

Já foram condenadas e julgadas 81 pessoas e mais seis estão em julgamento até o dia 6 de dezembro (sexta-feira). Ontem, foi colocado no sistema do STF os nomes dos próximos a serem julgados.

Esses julgamentos referentes ao INQ. 4921 vêm ocorrendo em lotes de no máximo 15 patriotas, mas no apagar das luzes de 2024 o ministro Alexandre de Moraes decidiu realizar uma Sessão Virtual Extraordinária, de 9 a 13 de dezembro, para julgar 57 patriotas (lista relacionada nessa matéria). O número é surpreendente.

Esses números totalizam 144 patriotas do INQ. 4921, que reúne centenas de pessoas que aguardam pelo julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal usando tornozeleiras eletrônicas e vidas em restrição há quase dois anos.

A pena aplicada pela Corte, em regra, é de um ano de reclusão pela prática do crime previsto por Associação Criminosa, sendo que esta pena privativa de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direitos, que consiste em:

•             225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas;

•             Participação presencial em curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com 12 horas;

•             Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside até a extinção da pena;

•             Proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena;

•             Manutenção da suspensão dos passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil, em nome do condenado;

•             Revogação de registro ou porte de arma de fogo, se existente;

•             Multa em torno de R$ 14 mil por incitação das formas armadas; e

•             Pagamento de R$ 5 milhões compartilhados entre todos os condenados do 4921.

Caso o condenado descumpra a pena substitutiva imposta, volta para o presídio. Até o momento dessa matéria, nenhum advogado consultado sabe informar se até o cumprimento da pena os condenados do INQ. 4921 poderão retirar as tornozeleiras eletrônicas.

JULGAMENTOS MARCADOS – Sessão Virtual Extraordinária 09/12 a 13/12/2024

1. Ademar Guinzelli
2. Adriana Alves de Almeida
3. Adriano Marinho Stefani
4. Alcebiades Ferreira da Silva
5. Aldair Batista Nobre
6. Alex Junior da Trindade Costa
7. Aline Cabal Dias
8. Amarildo Gerson Beckmann
9. Ana Dantas
10. Andrea Alves Bernardo Ronchi
11. Antonio Genésio Fernandes da Silva
12. Arthur André Silva Martins
13. Carlos Daniel Aragão de Araujo
14. Charles Marques Vicentine Miranda
15. Clodoaldo Cardoso Silva
16. Daniela Goncalves Brandao
17. Deibe Regina da Silva Cavalheiro
18. Dyego dos Santos Silva
19. Edenilson Caetano Ferreira
20. Edilson Surnogne
21. Edu Marcos Coronel
22. Eliete Ferreira de Moraes
23. Emerson Costa
24. Ezio Guilherme da Silva
25. Fabiano da Silva
26. Gislaine Alves Valentim dos Santos
27. Hélio José Ribeiro
28. Henrique Ozana de Oliveira Souza Correa
29. Ismailey William Barbosa
30. Jean Carlo Barbosa
31. Joci Conegones Pereira
32. Jonatas Henrique Pimenta
33. Jose Augusto da Silva
34. Jose Leonaldo dos Santos Silva
35. Jose Machado de Souza
36. Joseneth Sousa do Nascimento
37. Juliana Ramira Martins Silva
38. Júlio Cezar Duarte Lemos
39. Lucileide Dias da Silva
40. Marcelo Henrique da Silva
41. Marcos Vinicius do Amaral Santos
42. Maria Do Carmo de Oliveira Fernandes
43. Mariléia dos Santos
44. Marina Camila Guedes Moreira
45. Mauricio Maruiti
46. Mauro Torres
47. Nayara Santana de Araujo
48. Paulo Gabriel da Silveira E Silva
49. Paulo Sergio Gouveia
50. Plauto Roberto Pirozi
51. Robson Rodrigues Baiense
52. Rodismar Regasse Lirio
53. Romario Garcia Rodrigues
54. Ronaldo Ribeiro do Vale
55. Roney Duarte Botelho
56. Sarah Gabriella Oliveira Mesquita
57. Yuri Luan dos Reis

JULGADOS E CONDENADOS ATÉ O MOMENTO (INQ. 4921)

1. Ademir Aparecido Barizon
2. Ademir Domingos Pinto da Silva
3. Adrielle Cristina Trigo
4. Agenor Pisetta
5. Agustavo Gontijo Ferreira
6. Ailson da Silva Moreira
7. Ailton Carlos dos Reis
8. Ailton Ferreira de Moraes
9. Alessandra Malvina da Trindade Michels
10. Alexandre da Costa Oliveira
11. Alexandre de Souza Moreira
12. Alexandre Magno da Silva Ferreira
13. Alisson Adan Augusto Morbeck
14. Amauri Silva
15. Ana Maria Ramos Lubase
16. Anderson Marques Mendes
17. Arthur de Lima Timoteo
18. Belchior Alves dos Reis
19. Cesar Santos de Lima
20. Cezar Carlos Fernandes da Silva
21. Daniel de Oliveira Araujo
22. Danilo Pereira de Oliveira dos Santos
23. Darley Silva Neves
24. Delia Goncalves de Oliveira Galli
25. Dirlei Ricardo de Medeiros
26. Edgar Coelho dos Santos
27. Edigleuma Maria da Rocha
28. Edinéia Fátima da Silva Sérgio
29. Edmilson de Sousa Pereira
30. Erisvaldo Goncalves Rodrigues
31. Ezequiel de Oliveira Sousa
32. Fabricio Nelio Feitoza
33. Flavio Ricardo Bianchini Kanbach
34. Frankin Guerra Lamoglia
35. Geraldo Aparecido de Oliveira
36. Gilcemar Faria de Oliveira
37. Gilmar Procópio Ramos
38. Glaucia Maria Rabelo Cruz
39. Guilherme Cazelli Conde
40. Guilherme Marianelli
41. Helmi Tavares De Oliveira
42. Holvery Rodrigues Bonilha
43. Isaias Ribeiro Serra Junior
44. Jairo Machado Baccin
45. Joao Batista e Souza
46. João Carlos de Borba
47. Joao Eduardo Alves Nunes
48. Jocymorgan Mendes Boa Sorte
49. Júlio Olímpio Bernardes
50. Leonice Camargo de Souza
51. Luciana Rosa di Palma
52. Luis Carlos Geraldini
53. Magelio Pinheiro da Silva
54. Marcio Antonio de Freitas
55. Marco Antonio Estevao
56. Marco Aurélio Barbosa
57. Marco Aurelio Faria de Oliveira
58. Marcos Felipe Ferrari Bastos
59. Maria Edivania Rodrigues de Lima
60. Matheus Ferreira de Souza
61. Mercia Cruz Mesquita
62. Monica Divina de Sousa Sampaio
63. Nicéia Aparecida da Silva Oliveira
64. Pablo Paulo de Souza Lima
65. Paulo Cesar de Jesus
66. Paulo Roberto Meneghin
67. Polyana Correa Ribeiro
68. Regina Maria de Azevedo
69. Renata Aparecida Ferreira de Oliveira
70. Sergio Alexandre Coelho
71. Shaine Palma Silva Ribeiro
72. Sideir Cassiano
73. Sintya Rachel de Faria Erthal
74. Sthelio Freitas Macedo
75. Tatiane da Silva Marques
76. Valmir Fernandes Pinoti
77. Vanderson Aureliano Mendes
78. Vera Lucia Alves Valente Beltrame
79. Vicente Cavalini Filho
80. Viviane Martimiani Nogueira
81. Viviane Silva de Oliveira Moreira

EM JULGAMENTO – 29/11 a 06/12/2024

1. Eliete Nunes
2. James Miranda Lemos
3. Elismar Gomes dos Santos
4. Manoel Messias Vieira
5. Roberto Simon
6. Simone Lopes de Sousa