STF DEFINE 3º LOTE DE JULGAMENTOS DO INQ. 4921

Texto: Ana Maria Cemin – Foto: Eduardo F. S. Lima

16/10/2024

Ao todo são 41 pessoas nas listas de julgamentos do Supremo Tribunal Federal, sendo que o primeiro lote de 15 julgados já tem o voto de condenação do ministro relator Alexandre de Moraes, uma vez que o julgamento iniciou na última sexta-feira, dia 11 de outubro.

Os réus do Inq. 4921 foram presos no QG de Brasília na manhã do dia 9 de janeiro do ano passado. São acusados de associação criminosa e incitação ao crime, equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. A condenação está no contexto dos crimes multitudinários, sem individualização das condutas.

Os julgamentos ocorrem em ambiente virtual e o primeiro será encerrado somente no dia 18 de outubro, com os votos dos demais ministros do STF.

Moraes votou para que os patriotas sejam condenados ao pagamento de 20 dias-multa, cada um no valor de meio salário-mínimo; pagamento de R$ 5 milhões (dividido entre todos os condenados do Inq. 4921); prestação de 225 horas de serviços à comunidade; participação presencial no curso Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com carga horária de 12 horas; e proibição de uso de redes sociais e de ausentar-se da Comarca até a extinção da pena. Ou seja, não voltarão aos presídios, desde que sigam essas restrições.

O número de réus desse inquérito (4921), que inicialmente girava em torno de 1,2 mil pessoas, caiu significativamente por duas razões. A primeira delas é pelo Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) feito entre o Ministério Público e mais de 420 pessoas esse inquérito, de forma que deixaram de ser réus e cumpriram com as exigências do STF.

Outra parte desses réus foi aditada, ou seja, saiu do Inq. 4921 para o Inq. 4922, e não tem o direito ao ANPP. Inclusive os processos de aditamento continuam, e na medida em que a Polícia Federal entrega laudos de celulares ao Ministério Público, este faz o pedido de aditamento ao STF, que leva à julgamento. Em geral, o pedido é acatado pelos ministros.

Portanto, é praticamente impossível prever quantos dos 1,2 mil investigados do Inq. 4921 serão efetivamente julgados, mas serão centenas.

Em paralelo seguem os julgamentos dos patriotas do Inq. 4922, com a condenação em massa dessas pessoas a penas de 14 a 17 anos de prisão (exceto três moradores de rua, que foram absolvidos). O número de condenados ultrapassa os 200 nesse inquérito.

QUEM ESTÁ EM JULGAMENTO – 11 a 18/10/2024 – INQ 4921

1. Ademir Domingos Pinto da Silva
2. Agustavo Gontijo Ferreira
3. Ailton Ferreira de Moraes
4. Alessandra Malvina da Trindade Michels
5. Alexandre da Costa Oliveira
6. Anderson Marques Mendes
7. Arthur de Lima Timoteo
8. Dirlei Ricardo de Medeiros
9. Edigleuma Maria da Rocha
10. Luciana Rosa di Palma
11. Marcos Felipe Ferrari Bastos
12. Regina Maria de Azevedo
13. Renata Aparecida Ferreira de Oliveira
14. Sideir Cassiano
15. Vanderson Aureliano Mendes

QUEM SÃO OS PRÓXIMO A SEREM JULGADOS – 18 a 25/10/2024 – INQ 4921

1. Adrielle Cristina Trigo
2. Alexandre de Souza Moreira
3. Ana Maria Ramos Lubase
4. Guilherme Marianelli
5. Jairo Machado Baccin
6. João Carlos de Borba
7. Jocymorgan Mendes Boa Sorte
8. Magelio Pinheiro da Silva
9. Matheus Ferreira de Souza
10. Valmir Fernandes Pinoti
11. Vera Lucia Alves Valente Beltrame
12. Viviane Martimiani Nogueira

OS 14 JULGADOS DO PERÍODO DE 25/10 A 05/11/2024 – INQ 4921

1. Ademir Aparecido Barizon
2. Ailton Carlos dos Reis
3. Alisson Adan Augusto Morbeck
4. Cezar Carlos Fernandes da Silva
5. Darley Silva Neves
6. Edgar Coelho dos Santos
7. Erisvaldo Goncalves Rodrigues
8. Ezequiel de Oliveira Sousa
9. Flavio Ricardo Bianchini Kanbach
10. Joao Eduardo Alves Nunes
11. Marco Antonio Estevao
12. Monica Divina de Sousa Sampaio
13. Paulo Roberto Meneghin
14. Sthelio Freitas Macedo