Ana Maria Cemin – 16/12/2024
SUBOFICIAL É DADO COMO “MORTO FICTO” APÓS CONDENAÇÃO PELO STF
A Revista Sociedade Militar publicou a informação, em primeira mão, sobre a expulsão do patriota Marco Antônio Braga Caldas da Marinha do Brasil como punição acessória, a exclusão da Marinha do Brasil. Na matéria, cita o patriota preso em Brasília na manifestação de 8 de janeiro de 2023, como o primeiro militar a ser expulso, dado como “morto ficto” após receber a sentença de 14 anos de prisão, após julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
Diz o texto da revista:
“Nessa sexta-feira, 13 de dezembro, data em que se comemora o Dia do Marinheiro, o ministro Alexandre de Moraes encaminhou para a Marinha do Brasil a determinação para início da pena do Suboficial Marco Caldas. O militar foi condenado a pena de 14 (quatorze) anos, sendo 12 (doze) anos e 6 (seis) meses de reclusão e 1 (um) ano e 6 (seis) meses de detenção e 100 (cem) dias-multa, cada dia multa no valor de 1/3 (um terço) do salário-mínimo, em regime inicial fechado para o início do cumprimento da pena. O militar também enfrenta o bloqueio de bens e valores, medida que, segundo o STF, visa à compensação dos prejuízos ao patrimônio público. Por determinação da corte, seu atual salário de militar da reserva remunerada está limitado a um salário-mínimo, o restante do salário é destinado ao pagamento dos prejuízos ao erário público causado pelos vandalismos em Brasília.”
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