O MEDO RONDA A CASA DE ZOCAL NO MT

Ana Maria Cemin – Jornalista – 15/08/2024

Em 2 de julho desse ano, recebi uma mensagem no celular com a seguinte mensagem: “Boa tarde! Sou Paulo, patriota sequestrado na Praça dos Cristais (em Brasília) em 9 de janeiro do ano passado”. A partir trocamos mensagens, Paulo Zocal de Matos me falou que é de Tangará da Serra, MT, e que estava muito apavorado pelo fato de uma patriota ter sido presa e levada ao cárcere no momento que foi assinar no fórum da comarca, obrigação semanal que somente os presos políticos têm no Brasil.

Na conversa, entendi que vários patriotas tornozelados daquela região estavam sendo recolhidos aos presídios, sem nem mesmo os seus advogados entenderem a razão. Afinal, todos estavam cumprindo as cautelares exigidas pelo Supremo Tribunal Federal para que aguardassem em casa, com monitoramento eletrônico, o seu julgamento.

Detalhe: nenhum dos mais de mil presos políticos recolhidos do QG de Brasília foram julgados até hoje.

“Estou apreensivo, sem dormir direito, com dois filhos para tratar e uma bicharada. Sou da roça, moro num assentamento de reforma agrária e, para complementar a renda, trabalho fora”, contou na ocasião.

Em 8 de julho, ele voltou a conversar comigo para contar que mais uma patriota tinha sido recolhida ao presídio em Tangará, quando foi assinar no fórum. Trocamos mensagens outras vezes, em especial nas segundas-feiras, dia de fórum, em que seu “coração batia fora do peito” de tanto medo.

TORNOZELEIRA DESATIVADA

Ontem, 14 de agosto, Zocal voltou a me procurar e contou que a sua tornozeleira estava desativada desde o dia 23 de julho e que ele suspeitava que estava em risco de ser recolhido ao presídio. “Fui ao fórum tentar resolver esse assunto, mas eles não aceitam reativar a minha tornozeleira e o motivo do desligamento alegado é que fiquei sem sinal de telefonia móvel por mais de 48 horas”, relata.

Ainda ontem o advogado de defesa de Zocal, o Dr. Felipe Ubiratan Soares de Oliveira, entrou com uma petição junto ao STF para evitar que aconteça com o Zocal o mesmo que ocorreu nas últimas semanas com outros patriotas do MT.

O QUE O DR. FELIPE NOS DIZ

“Há pouco mais de dois meses, o Sr. Paulo Zocal começou a ter problemas com o monitoramento eletrônico. O problema aparentemente está na ausência de sinal de GPS para a tornozeleira eletrônica no local em que ele reside. O Sr. Paulo reside atualmente num assentamento rural, distante da sede do município cerca de 30 km de distância.

O fato é que a Central de Monitoramento frequentemente ligava para o nosso assistido, informando que a tornozeleira dele estava sem sinal, e que a cada 48h ele deveria se deslocar para a zona urbana de Tangará para a tornozeleira enviar as informações à Central. Situação absurda, é claro, pois significa onerar o nosso cliente por algo a que não deu causa.

Em contato com a Vara Criminal de Tangara da Serra para sanar o problema, nos foi dito que era necessário peticionar ao STF, o que fizemos prontamente. A petição até hoje não foi analisada. A Central de Monitoramento continuou entrando em contato para avisar da ausência de sinal.

Paulo ficou muito nervoso, muito preocupado em ser preso injustamente, o que é compreensível. 

Algum tempo depois, a Central de Monitoramento juntou no processo de Tangará um Relatório das violações onde sugeriam que o problema estaria relacionado à ausência de sinal GPS na residência do Paulo.  Consideramos como um documento bem informativo esclarecedor que poderia somar-se aos argumentos estampados na primeira petição que protocolamos.

Entretanto, sobre isso Ministro Relator também não se manifestou. Agora, recentemente, Paulo recebeu a notícia de que sua tornozeleira fora desativada pela Central e que por isso deveria peticionar ao Supremo.

Diante disso só nos resta seguir informando a situação ao STF e aguardar o pronunciamento da Corte, já que a Vara Criminal de Tangará da Serra, responsável por acompanhar o monitoramento, nada pode fazer.

Essa não é uma situação confortável para o Paulo, que nas últimas semanas viu e acompanhou a prisão de conhecidos, pessoas presas por supostamente descumprirem cautelares diversas da prisão.

A verdade é que nunca foram intimadas para justificar os alegados descumprimentos. Os relatórios contendo os históricos de violações só aportavam aos autos após as prisões”, conclui o advogado.