Ana Maria Cemin – Jornalista – 17/04/2024
A falta de justificativa da defesa para o descumprimento das cautelares para a liberdade provisória levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a decidir pelo recolhimento do preso político Dirceu Ribeiro da Assunsão, 55 anos, ao Presídio de Guarulhos, CDP 2. Ele está há duas semanas numa ala com outros oito patriotas recolhidos pelo mesmo motivo. A prisão preventiva foi determinada ainda em 19 de março, mas ocorreu somente em 2 de abril.
No documento assinado pelo ministro Alexandre de Moraes consta que, por duas ocasiões, a defesa do preso político foi intimada a justificar as violações das cautelares, condição para que fosse mantida a liberdade provisória, porém não houve qualquer manifestação.
“O réu, mesmo intimado em duas ocasiões, não se manifestou. Verifico que há diversas violações não justificadas, não havendo fundamento algum, nem mesmo documentos, para os descumprimentos ocorridos. Observo que o réu insiste em desrespeitar as medidas cautelares impostas nestes autos e referendadas pelo Plenário do STF, revelando seu completo desprezo por esta Suprema Corte e pelo Poder Judiciário”, relata o ministro no documento de 19 de março, quando determinou a sua volta à prisão.
CONDENADO A 14 ANOS
Dirceu, morador de Nova Odessa, SP, conhecido como Bananinha, estava sobrevivendo nos últimos tempos como motorista de aplicativo. Tem quatro filhos, sendo um menor e é mantenedor do lar. No passado, ele atuou como palhaço e antes de ser preso tinha planejado reformar uma sala térrea para fazer um salão para corte de cabelo. Estava tentando reunir recursos para isso.
O fato dele ter sido preso por não justificar a violação de horários de recolhimento impostos pelo STF, em função de dirigir carro pelo aplicativo, complica a vida de Bananinha, uma vez que foi condenado a 14 anos de prisão por ter ido se manifestar em Brasília.
Diante dos ataques de bombas e tiros na Praça dos Três Poderes, ele se refugiou dentro de um dos prédios e recebeu voz de prisão. De lá foi para o Presídio Papuda de onde saiu em 7 de agosto de 2023 em liberdade provisória.
No entanto, a condenação de Bananinha ainda não tinha sido consumada, porque é preciso aguardar o trânsito em julgado da sentença.
PEDIDO DE SOCORRO
A advogada Taniéli Telles de Camargo, que não é advogada de defesa do preso político, foi procurada pelo irmão do mesmo nessa semana. Bananinha pediu para que ela colocasse nas mídias a informação de sua prisão.
Dra. Taniéli atende mais de 100 presos de 8 de janeiro e, quando questionada sobre a situação atual de Dirceu, ela diz que cabe recurso para que ele responda em liberdade.
“É preciso encaminhar o pedido de revogação da prisão, justificando a razão pela qual ele violou a cautelar dos horários de recolhimento. Pode ser que o STF permita que ele volte para casa e aguarde o trânsito em julgado de sua sentença fora do presídio”, diz ela.
Questionada sobre as chances de isso acontecer, ela diz que são poucas. Porém, diante do pedido de socorro que chegou até ela, tentará uma chamada de vídeo com Bananinha para saber o que ele quer que seja feito a partir de agora.
“Eu não sou a advogada dele, mas não posso deixar de socorrer uma pessoa que sei que é boa, trabalhador e que se vira de todas as formas para manter a sua família”, conclui.
A situação de bananinha como era conhecido lá na papuda não está nada fácil infelizmente depois de ter chegado a essa situação o risco dele ficar fechado direto agora é grande, por isso eu sempre falei observe o que os seus advogados estão fazendo não podem dar nenhuma brecha,pois estamos sendo julgados fora da lei e quando damos brecha a coisa fica pior ainda. Sinto muito pela prisão dele e dos demais ainda bem que ele falou com a pessoa certa, Dra Taniele é uma das melhores advogadas se não a melhor muito prestativa um ser humano incrível eu tenho um grande respeito por ela e sei que Ela está fazendo tudo que pode pelos seus clientes, e com certeza mesmo Ela não sendo advogada dele, ainda assim, fará o melhor possível para reverter essa situação crítica na qual Ele se encontra; Eu espero que dê tudo certo com Ele; e que os demais também consigo reverter a situação!