STF AUTORIZA PRISÃO DOMICILIAR DE MARCOS SOARES

Ana Maria Cemin – Jornalista – 16/04/2024

A advogada Maria Margarida de Moura Silva acredita que ainda nessa quarta-feira, 17 de abril, o preso político Marcos Soares Moreira, 40 anos, sairá da Penitenciária de Segurança Média de Viana. Após peticionar e informar a real situação de preso político, o ministro Alexandre de Moraes substitui a prisão preventiva pela prisão domiciliar.

“Eu acredito que até amanhã (17/04) ele esteja em casa, em prisão domiciliar. Ele sairá da própria penitenciária com a tornozeleira eletrônica e deverá seguir as cautelares, como a proibição de uso de redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro”, comenta a advogada, satisfeita com a conquista da liberdade.

Na petição, Dra. Maria Margarida alegou que o preso político estava ameaçado de morte dentro do presídio, foi espancado e apresenta fratura no pé por conta da agressão de um detento da mesma cela. Declarou, ainda, que Marcos Soares se encontra doente, com a sanidade mental abalada, com traços de depressão, transtorno mental, ansiedade e transtorno bipolar.

Durante o feriado de Páscoa, a advogada foi acionada pela família em função do relato de ameaça sofrida pelo preso político dentro do presídio do Espírito Santo. “As brigas acontecem e os presidiários protegem uns aos outros e, ainda que sejam agredidos, não expõem os fatos porque vivemos, conforme disse o Supremo Tribunal Federal (STF), em um estado de coisas inconstitucionais dentro dos presídios brasileiros, já tendo reconhecido a violação massiva dos direitos humanos no sistema penitenciário”, disse a Dra. Maria Margarida, naquela ocasião.

HISTÓRICO DE PRISÕES

O patriota responde pelo inquérito 4921, por ter sido recolhido no QG em frente ao Quartel de Brasília em 9 de janeiro de 2023. Ele ficou quatro meses preso em Brasília, sendo que o seu ônibus de excursão chegou à capital federal após as depredações dos prédios publicos, às 17 horas do dia 8 de janeiro, fato comprovado pela perícia realizada pela Polícia Federal no telefone do Marcos.

Portanto, o Marcos não foi para a Praça dos Três Poderes e, mesmo assim, acabou no Presídio Papuda, saiu com tornozeleira e foi novamente preso em 22 de setembro por usar redes sociais.

Um dos argumentos utilizados pela defesa para liberação de Marcos do presídio foi justamente o exagerado tempo de recolhimento no presídio por conta do descumprimento de uma medida cautelar, ou seja, oito meses.

“Toda prisão tem tempo para início e término, especialmente, as prisões provisórias. No entanto, a prisão do Marcos supera o limite do razoável, pois foi recolhido pela Policia Federal e levado ao cárcere e mantido preso pelo STF desde 22 de setembro de 2023. A lei brasileira define que nesse tempo ele deveria ter sido condenado, absolvido ou posto em liberdade para aguardar o julgamento, mas jamais mantido preso”, conclui.