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“EU QUERIA ESTAR PRESA NO LUGAR DO MEU MARIDO”

Informações sobre o caso

  • Pena total: 14 anos
    • 12 anos e 6 meses de reclusão
    • 1 ano e 6 meses de detenção
    • Regime inicial fechado
    • 100 dias-multa
  • Depressão pós-traumática desde a prisão em 08/01/2023
  • Quadro agravado após a morte repentina da mãe
  • Impactos psicológicos significativos nos filhos
  • Documentos médicos anexados aos autos
  • Pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde (23/10/2025), indeferido
  • Requerimento de atendimento por profissionais particulares (30/03/2026), com solicitações de:
    • Atendimentos regulares e contínuos
    • Avaliação clínica completa com emissão de relatórios e laudos
    • Expedição de ofício à unidade prisional para viabilizar os atendimentos
    • Comunicação imediata ao juízo em caso de recusa ou obstáculos
    • Apreciação urgente, diante do risco de agravamento
    • Possibilidade de condições operacionais que não prejudiquem o tratamento
  • Pedido de remição da pena (13/04/2026)

Fundamento central: Garantia do direito fundamental à saúde e prevenção do agravamento do quadro depressivo.

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