Ana Maria Cemin – 21/09/2026
O ministro Alexandre de Moraes manifestou-se nos autos contra o pedido de autorização para que o apenado Charles Rodrigues dos Santos exerça atividade laboral externa junto ao Condomínio Residencial Marzia Figueiras, em Vila Velha, ES. O indeferimento, proferido neste mês, foi fundamentado na ausência de convênio entre o condomínio e a Secretaria de Estado da Justiça do Espírito Santo. Com isso, Charles, condenado a 13 anos e 6 meses de prisão, permanece impedido de trabalhar fora da unidade prisional, apesar de estar no regime semiaberto. As informações constam nos autos e isso representa mais de ano em semiaberto sem trabalho extramuros.
Conversei com o seu pai, Raimundo, que durante mais de três anos viajou regularmente de ônibus entre Serra (ES) e Brasília (DF) para visitar o filho no Complexo Penitenciário da Papuda, onde ele permaneceu desde sua prisão em 8 de janeiro de 2023. Queria saber como estava a sua situação.
O fato é que somente em 4 de março deste ano Charles foi transferido para a Penitenciária Semiaberta de Vila Velha, após a progressão do regime fechado para o semiaberto, concedida em 18 de agosto de 2025.
A permanência no sistema prisional impõe desafios significativos a qualquer pessoa privada de liberdade. No caso de Charles e sua família precisam ter uma dose ainda maior de paciência por ele ser uma vítima de perseguição política relacionada aos fatos de 8 de janeiro.
Até o momento, Charles já cumpriu 4 anos e 11 meses da pena, dos quais 431 dias foram remidos em razão de atividades de trabalho e estudo realizadas no sistema prisional.
A defesa busca obter autorização para que ele possa exercer atividade profissional fora da unidade durante o dia, mas ainda não obteve êxito. Por outro lado, foi deferido o pedido para inclusão do apenado em atividades laborais internas. Com a busca de oportunidades em empresas conveniadas ao Estado, conforme exigido pela legislação, em breve Charles poderá iniciar, ainda que gradualmente, um processo de reintegração à vida em sociedade.
Depoimento de Raimundo, pai de Charles
“Tenho cinco filhos, três mulheres e dois homens. Conheço bem cada um deles e sei que são pessoas honestas e trabalhadoras, embora cada um possua características próprias. Tenho uma filha que é muito econômica, não renunciaria a valores para outra pessoa, enquanto outra dividiria tudo o que tem com quem precisa. Cada um tem sua personalidade. Sobre Charles, posso dizer que sempre o considerei uma pessoa verdadeira. Nunca percebi falta de sinceridade em suas palavras quando conhecia os fatos. Por isso, gostaria muito que ele tivesse a oportunidade de ser ouvido e de apresentar sua versão dos acontecimentos de 8 de janeiro.
A história que ele relata é muito diferente daquela que normalmente é apresentada pela imprensa e pelas autoridades. Compreendo que, diante do grande número de pessoas envolvidas, nem todos tiveram a oportunidade de expor os seus relatos. Ainda assim, espero que um dia todos possam contar as suas histórias de forma completa, explicando como tudo começou e o que vivenciaram antes dos acontecimentos que resultaram nessa situação. Tenho fé de que a verdade será plenamente conhecida no momento oportuno.”
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