Carta de presas políticas “A VOZ DOS INJUSTIÇADOS”

Ana Maria Cemin – Jornalista

15/01/2024 – (54) 99133 7567

Recebi esta carta de uma presa política de 8 de janeiro, com o pedido de que eu grave essa mensagem criada por um grupo de mulheres que sofrem com a prisão do ano passado. Vou gravar, mesmo não sendo a minha especialidade o microfone. Sou jornalista de texto. O que posso dizer é que essa carta entrará na história desse País, tem uma valor incomensurável, mas por enquanto segue sem autoria. Todas têm receio de uma exposição e temem voltar ao cárcere.

“Esta carta é endereçada ao povo brasileiro, aos Três Poderes da República Federativa do Brasil e às instituições defensoras dos Direitos Humanos no Brasil e no mundo.

O nosso objetivo é pedir que se faça justiça reparando as injustiças que sofremos por termos nos manifestado em favor da liberdade, da democracia, da família, da pátria e do bem-estar da Nação Brasileira.

Somos pessoas comuns: pais, mães, avôs e bisavôs sem passagens pela polícia. Possuímos endereço fixo e emprego. Somos cidadãos e fizemos o uso da nossa liberdade de expressão para nos manifestar contra a corrupção, o aborto, a ideologia de gênero, a censura, o ativismo judicial e o processo eleitoral manipulado e parcial.

Depois do resultado das eleições em favor de um descondenado, que teve a sua liberdade restaurada e anulação de suas condenações por meio de uma manobra jurídica feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), fomos às ruas em todos os Estados do Brasil, em especial nas capitais.

Somos milhares a sair de nossas casas para protestar contra todas as arbitrariedades que ocorreram no período eleitoral. Lutamos por eleições limpas e transparentes e, no entanto, percebemos que não foi dessa forma.

As eleições de 2022 foram manipuladas. Criou-se um consórcio de Imprensa cujo objetivo foi destruir o candidato Jair Messias Bolsonaro e seus apoiadores. Durante a campanha eleitoral fomos difamados por esse consórcio o tempo todo. Éramos chamados de fascistas, golpistas, extremistas, antidemocráticos, propagadores de “fake news”.

Eles desinformavam a sociedade, como confessou o próprio deputado federal André Janones. As várias acusações feitas pela imprensa, intelectuais e alguns empresários não passavam de narrativas mentirosas para difamar o presidente Bolsonaro e seus apoiadores.

Além de uma medíocre classe artística, verdadeiros sanguessugas da Lei Rouanet e agraciados com benefícios financeiros. Estes fizeram um grande movimento contra o presidente Bolsonaro e seus apoiadores.

O pior ficou por conta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do STF. Ambos os tribunais fizeram lobby dentro do Congresso Nacional contra o voto imprenso e auditável. Lembrando que o próprio STF já havia se manifestado, em anos anteriores, a favor do voto impresso e auditável.

Prenderam pessoas por crime de opinião, o que não existe no Brasil. Também derrubaram canais, desmonetizaram contas das redes sociais, censuraram e perseguiam todo e qualquer cidadão que ousava questionar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas.

Foi por isso que fomos às ruas nos manifestar. Houve violação clara da Constituição Federal e das leis do Brasil. Fomos para frente dos quartéis em todo o Brasil afim de mostrar a nossa indignação e clamar para que algo fosse feito pelo nosso Brasil, que passamos a amar e respeitar com o presidente Bolsonaro.

Mesmo nos manifestando de forma pacífica, éramos atacados, ofendidos e ridicularizados pelo consórcio de imprensa, influenciadores digitais, artistas e políticos de esquerda em geral. As manifestações passaram a se concentrar em Brasília e, de maneira orgânica nos dirigíamos à capital federal do país. Eram caravanas de todos os estados do Brasil.

Nos concentramos em frente ao quartel, ali montamos acampamento e fazíamos as nossas manifestações de maneira pacífica e ordeira. Nos acampamentos no QG em Brasília, as nossas manifestações se resumiam em ações de civismo como cantar o Hino Nacional, mostrar o nosso patriotismo e reivindicar mais transferência e lisura do processo eleitoral. Porém, nos acusavam de golpistas e antidemocráticos por defendermos eleições limpas e imparciais.

Nosso principal lema é Deus, Pátria, Família e Liberdade. Somos pessoas que acreditamos em Deus. Nas nossas manifestações cantávamos muitos hinos religiosos e orávamos bastante. Nossas armas nas manifestações eram a Bíblia, orações, terços e bandeira do Brasil. Foi o período em que mais se cantou o Hino Nacional em Brasília.

Veio então o dia 8 de janeiro, dia em que estava marcado uma manifestação em frente à Praça dos Três Poderes, manifestação cujo objetivo era chamar a atenção, sobretudo do Senado Federal, para as constantes invasões de competências do STF no Poder Legislativo.

Fomos escoltados pela polícia até a Praça dos Três Poderes, mas muitos preferiram ficar no QG. Quando chegamos, percebemos que já havia gente dentro do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional. Foi quando ouvimos gritarias e vidros serem quebrados.

Os patriotas por sua vez tentaram conter a onda de depredação do patrimônio público pelos vândalos e pessoas infiltradas entre nós para macular a nossa manifestação pacífica e ordeira, como sempre foram todas elas.

A polícia, então, começou a agir para conter a onda de depredação e isso gerou muito tumulto e confusão. Muitos patriotas correram para dentro dos prédios do Congresso para se protegerem do gás lançado pela polícia e dos tiros de bala de borracha. Algumas horas depois, a polícia conseguiu conter a turba e deter muitas pessoas, entre elas os patriotas que não depredaram nada e que estavam ali apenas para se proteger das bombas que eram lançadas inclusive por helicópteros.

Patriotas foram presos dentro e fora dos prédios públicos, sem nem saberem o porquê de estarem sendo presos e muitos receberam voz de prisão apenas no dia 09/01/2023. Por conta do vandalismo, o Ministro Alexandre de Morais mandou prender o máximo de pessoas possível, mesmo estando fora do país naquele dia, ele acatou o pedido de um senador Randolfe Rodrigues no próprio dia 08 de janeiro, sem ao menos averiguar quem cometeu algum crime.

No QG, as pessoas foram enganas, colocadas em ônibus com a alegação de que o acampamento seria desfeito e que deveriam voltar para as suas casas. Porém, na verdade, seriam levadas para cadeia. Durante as prisões foram pegos conosco em nossas mochilas as armas dos nossos “crimes”, que eram: objetos pessoais, celulares, água, roupas, bíblia, terços e a Bandeira do Brasil.

Entre os presos estavam crianças, idosos, mulheres, pais, mães, trabalhadores, pessoas doentes, como câncer e lúpus, pessoas com deficiência intelectual e até um cachorro. Estes presos foram jogados numa quadra da Academia da Polícia Federal sem água, comida, lugar para dormir e banheiros suficientes dentre outras situações.

Essa noite foi cheia de dor, sofrimento e incertezas. Os órgãos da República foram avisados pela ABIN de que poderiam ocorrer atos impróprios nas manifestações e, no entanto, se omitiram de fazer a segurança dos prédios públicos. A força nacional, por exemplo, foi chamada e ficou em frente do Ministério da Justiça sem atuar. O Ministro do GSI estava dentro do Palácio e não fez nada para evitar a onda de vandalismos feitos por pessoas para, provavelmente, incriminar os patriotas.

Não tivemos nossos direitos respeitados, as audiências de custódia não foram feitas dentro do prazo estabelecidos em lei, não houve individualização das condutas e fomos tratados como se tivéssemos cometidos crimes que não cometemos. Ficamos presos preventivamente de forma abusiva, nossos advogados não sabiam sequer do que estávamos sendo acusados, ou seja, o devido processo legal não foi respeitado.

Fomos presos e os nossos processos estão no STF, mesmo não tendo foro privilegiado e, por conta disso, não temos como recorrer de qualquer decisão. Não nos foi garantida a ampla defesa, conforme diz a lei. O nosso direito a presunção de inocência, a ampla defesa e ao contraditório nos foi negado.

Durante o período de prisão preventiva nos presídios da Papuda e da Colmeia, várias situações precisam ser destacadas por terem causado muita dor, sofrimento, incertezas, angústias e traumas. As pessoas que foram presas são patriotas, cidadãos de bem, pessoas que nunca tinham sido presas antes.

Nós sofremos tortura psicológica, com gritos, perseguições, ameaças e comida jogada no chão para comermos. Uma patriota sofreu racismo na Colmeia. Somos mães, pais, avós, bisavós que fomos presos apenas por exercermos nosso direito de liberdade de expressão. As prisões preventivas duraram muito tempo, houve patriotas que ficaram presos por mais de 200 dias e ainda temos patriotas presos preventivamente.

Fica clara a forma abusiva dessas prisões preventivas. Como já dissemos somos pessoas comuns, sem passagens pela polícia, com emprego, residência fixa e boa conduta na sociedade. Entre nós havia pessoas idosas com mais de 70 anos, mães com filhos menores de 12 anos, que a lei assegura a famosa PDH (Prisão Domiciliar Humanitária), e não foi assegurado esse direito a essas mães.

Outros patriotas estavam com doenças graves, como câncer, problemas cardíacos, dentre outras, e não tiveram atendimento adequado. Tudo isso foi uma clara violação dos direitos humanos. Imaginem crianças que achavam que seus pais estavam mortos por não terem nenhuma notícia deles. Essa situação ocasionou muita dor e sofrimento a essas crianças, traumas que perduram até o momento. Filhos passando por tratamento psicológico por não saberem lidar com a falta de seus pais.

Durante o tempo de prisão de seus pais eles se tornaram órfãos de pais vivos. Ficamos sem poder falar com nossos filhos por muito tempo. Agora imaginem a dor e sofrimento dessas crianças sem poderem falar com seus pais. Essas prisões abusivas trouxeram muitos prejuízos aos patriotas e seus familiares. Tivemos nossas contas bancárias bloqueadas, perdemos nossos empregos, alguns empresários foram à falência e, com isso, estão com muitas dificuldades para sustentar suas famílias, inclusive suas crianças.

Desde que fomos presos no 08 de janeiro, vivemos um caos em nossas vidas. Além dos prejuízos materiais que enfrentamos, temos sofrido angústia, depressão, ansiedade, incertezas. Danos irreparáveis às nossas vidas e de nossos familiares. Sem contar a humilhação de estar usando uma tornozeleira e passar por constrangimento toda vez que saímos à rua.

Quem arcará com esses prejuízos? Quando a justiça será feita? A lei nos garante a presunção de inocência, o devido processo legal, a ampla defesa e ao contraditório, um julgamento justo e imparcial. Entretanto, isso nos é negado pelo Supremo Tribunal Federal. Logo depois que fomos presos o ataque as nossas reputações se intensificaram, o consórcio de imprensa, políticos de esquerda dentre outros no acusaram de terroristas, radicais, extremistas, fundamentalistas, golpistas e de muitas outras coisas horríveis.

Não somos nada disso. Em nossos aparelhos celulares, que foram apreendidos, estão as provas de que não somos nada do que imputam. Nos vídeos que fizemos em nossos celulares e nas câmeras de segurança estão as provas para que identifiquem quem praticou o crime de depredação do patrimônio público.

É uma injustiça imputarem crimes que não cometemos. Faz-se necessário haver a individualização de condutas. Queremos que seja feito justiça, que pessoas que depredaram os órgãos públicos sejam punidas por seus atos. Precisamos que a constituição seja cumprida e que o devido processo legal seja cumprindo. Se vamos ser julgados, que sejamos de forma justa e imparcial por autoridade competente.

O STF e MPF estão agindo à margem da lei nesse processo. A denúncia feita pelo MPF imputa-nos crimes que não foram cometidos, como o crime de “Abolição do Estado Democrático de Direito” e “Golpe de Estado”, dentre outros. Como vamos nos defender? Nossos advogados não têm a mínima chance de nos defender. Estamos sendo julgados e condenados por um tribunal parcial, político e com sede de vingança. O Congresso Nacional abriu uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que não nos ouviu e serviu apenas para proteger os omissos que não protegeram os prédios dos Três Poderes.

Precisamos de uma investigação técnica, parcial e que apure de fato o que ocorreu em 08 de janeiro de 2023. O governo fez de tudo para a CPMI não fosse instaurada, inclusive, oferecendo verbas parlamentares através de emendas, porém não conseguiu. O governo sabotou a CPMI com a conivência do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que lotearam a maioria dos assentos por meio de emendas parlamentares.

A CPMI não se preocupou em investigar os fatos ocorridos em 08/01/2023. Não foram ouvidas pela CPMI as pessoas que vandalizaram os prédios dos Três Poderes e nem certas autoridades por sua omissão, como foi o caso do ministro da Justiça, Flávio Dino. Aliás, a relatora da CPMI, a senadora Eliziane Gama o protegeu e foi totalmente parcial. A CPMI iniciou nos acusando e com um relatório pronto. Não cumpriu de forma honesta e técnica seu papel como relatora.

Infelizmente, o resultado da CPMI não condiz com a realidade dos fatos. O presidente da CPMI, Arthur Maia, e, principalmente, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama, deixarão uma grande mácula na política brasileira e um grande desserviço ao Brasil. Que em 2026 estes personagens sejam lembrados por isso.

Estamos sendo muito prejudicados com o que ocorreu em Brasília. As nossas vidas foram massacradas e destruídas. Fomos humilhados, escarnecidos e sequer nos concedem o direito constitucional de termos um julgamento justo e imparcial. As nossas famílias, filhos e amigos sofrem conosco, fomos tratados pior que traficantes, homicidas, estupradores e pedófilos.

Perdemos um patriota na papuda, o Clériston Pereira da Cunha, por omissão do próprio STF. Mostramos na manifestação de 26 de novembro que estamos à procura de justiça e que o projeto de anistia seja votado, assim como o impedimento do ministro Alexandre de Moraes.

Clamamos por ajuda, socorro e benevolência. Suplicamos para que os nossos direitos sejam respeitados e que a justiça seja feita. Que o Congresso Nacional possa cumprir o seu papel constitucional e que o STF deixe de ser uma instituição política, parcial e perseguidora de patriotas que amam o Brasil e lutam por uma nação melhor. Que alguém possa ouvir o nosso clamor e nos socorrer.“

Aos políticos deixamos o PROVÉRBIO 24:12:

Você não pode enganar a Deus, que sonda o seu coração e guarda a sua alma. Ele conhece os seus pensamentos, e Ele o recompensará de forma correspondente. Apesar das suas desculpas poderem justificar você diante dos outros, o grande Deus não é tão facilmente movido.

Para o STF deixamos o SALMO 58:

1 Acaso falais vós deveras a justiça, ó congregação? Jugais retamente, ó filhos dos homens? 2 Antes no coração tramais perversidades; sobre a terra fazeis pesar a violência das vossas mãos. 3 Alienam-se os ímpios desde a madre; andam errantes desde que nasceram, falando mentiras. 4 O seu veneno é semelhante ao veneno da serpente; são como a víbora surda que tapa os ouvidos, 5 Para não ouvir a voz dos encantadores, do encantador hábil em encantamentos. 6 Ó Deus, quebra-lhes os dentes nas suas bocas; arranca, Senhor, os molares dos filhotes dos leões. 7 Escorram como águas que correm constantemente; quando eles armarem as suas flechas, fiquem feitas em pedaços. 8 Como a lesma se derrete, assim se vá cada um deles, como o aborto de uma mulher, que nunca viu o sol. 9 Antes que as vossas panelas sintam o calor dos espinhos, verdes ou em brasa, ele os arrebatará como com um redemoinho. 10 O justo se alegrará quando vir a vingança; lavará os seus pés no sangue do ímpio. 11 Então dirá o homem: Deveras há uma recompensa para o justo; deveras há um Deus que julga na terra.

E para o povo brasileiro deixamos o SALMOS 33:12:

Feliz é a Nação cujo Deus é o Senhor.

E para nós, patriotas, fica o 2° TIMÓTEO 2:9:

Por Ele que estamos sofrendo até algemas, mas a palavra de Deus não está algemada. Que Deus abençoe o nosso Brasil e nos livre da corrupção, das injustiças, da opressão, da censura, da perseguição, do totalitarismo, do abuso de poder e da maldade que assola o coração dos homens.