Ana Maria Cemin – Jornalista – 31/03/2024
Neste domingo de Páscoa, a advogada Maria Margarida de Moura da Silva que atende o preso político Marcos Soares Moreira, 40 anos, morador de Serra, ES, tentou vários contatos com a Penitenciária de Segurança Média de Viana para pedir a transferência do patriota para uma cela segura e que não o coloque no banho de sol nesta segunda-feira.
No entanto, por ser feriado, a Dra. Maria Margarida precisou deixar o registro no Disque Denúncia – 181, por não ter tido acesso a ninguém que pudesse resolver o problema. “Consegui apenas conversar com o pessoal do setor de saúde, mas este não passa a informação adiante”, diz a advogada, que se encontra em viagem ao Paraná e chega somente na manhã de segunda-feira ao Espírito Santo.
Toda a urgência da ação da advogada se dá ao fato do patriota ter sido ameaçado de espancamento no banho de sol desta segunda-feira pelos criminosos detidos na Ala LGBTQIA+, onde ele se encontra. “Na visita pela manhã (domingo de Páscoa), a irmã de Marcos ouviu dele a informação de ameaça e eu temo que ele corra não só risco de integridade física lá dentro, mas corra risco de algo mais grave”, alerta a advogada.
Outra medida urgente tomada pela Dra. Maria Margarida foi a petição para que seja juntado ao processo de Marcos o pedido de transferência dele para um Centro de Detenção Provisória na Serra – ES, uma vez que ele está preso preventivamente e não deveria estar no Presídio de Viana junto a presos condenados.
“As brigas acontecem e os presidiários protegem uns aos outros e, ainda que sejam agredidos, não expõem os fatos porque vivemos, conforme disse o Supremo Tribunal Federal, em um estado de coisas inconstitucionais dentro dos presídios brasileiros, já tendo reconhecido a violação massiva dos direitos humanos no sistema penitenciário”, relata a Dra. Maria Margarida.
O seu cliente é uma pessoa que tem um posicionamento político claro e corre grande risco, e considera que é impossível achar alguma irregularidade em seu comportamento, o que não autoriza uma prisão cautelar dessa natureza.
“Toda prisão tem tempo para início e término, especialmente, as prisões provisórias. No entanto, a prisão do Marcos supera o limite do razoável, pois foi recolhido pela Policia Federal e levado ao cárcere e mantido preso pelo STF desde 22 de setembro de 2023. A lei brasileira define que nesse tempo ele deveria ter sido condenado, absolvido ou posto em liberdade para aguardar o julgamento, mas jamais mantido preso”, afirma.
O patriota responde pelo inquérito 4921, por ter sido recolhido no QG em frente ao Quartel de Brasília em 9 de janeiro de 2023. Ele ficou 4 meses preso em Brasília, sendo que o seu ônibus de excursão chegou à Capital Federa após às 17 horas da tarde do dia 8 de janeiro, muito depois das depredações dos prédios, fatos comprovados pela perícia realizada pela Polícia Federal no telefone do Marcos.
Portanto, o Marcos não foi para a Praça dos Três Poderes e, mesmo assim, acabou no Presídio Papuda, saiu com tornozeleira e foi novamente preso em setembro por descumprir a cautelar do STF que proíbe o uso de redes sociais pelos presos políticos de 8 de janeiro.
“Dessa forma, ao mesmo tempo em que registramos o nosso mais profundo respeito aos Ministros do STF e às Instituições, registramos também a nossa indignação enquanto profissionais, dizendo que a manutenção da prisão preventiva do Marcos Soares, e muitos outros detidos pelos fatos de 8, é uma violação aos direitos constitucionalmente assegurados, bem como à Convenção sobre Direitos Humanos”, conclui a advogada.
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