Ana Maria Cemin – 21/05/2025
Enquanto a discussão da anistia dos presos políticos congela nas mãos do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos – PB), os advogados de defesa lutam por soluções alternativas para amenizar o sofrimento de seus assistidos, em especial os idosos com graves comorbidades.
Pelo menos dois casos de alvará de soltura podem acontecer em poucos dias, permitindo a prisão domiciliar humanitária de dois idosos. Isso só depende da decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Um dos casos que está nas mãos do ministro é do Carlos Rubens da Costa, 73 anos, recolhido ao presídio para cumprimento da pena de 11 anos e 11 meses. Costa se abrigou dentro de um prédio da República durante o bombardeio na Praça dos Três Poderes, Brasília, na tarde do dia 8.01.2023, razão pela qual foi recolhido ao presídio ainda naquele dia, ficou preso por meses e hoje, depois de condenado, cumpre sentença no CDPII de Guarulhos, SP.
Diante do pedido da defesa para que o idoso saia do presídio e passe a cumprir a prisão em domicílio, com a justificativa de que ele está com problemas na próstata, sente dores e tem dificuldade ao urinar, o próprio ministro solicitou uma avaliação do manifestante do 8 de janeiro por uma junta médica.
Em resposta à solicitação, a Secretaria de Administração Penitenciária Serviço de Assistência à Saúde do Estado de São Paulo/SP declarou que o atendimento médico da unidade prisional não é suficiente para o caso, e que ele precisa de atendimento especializado. O laudo foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que já se manifestou, e agora só falta a decisão de Moraes.
Outro caso que pode resultar em domiciliar nos próximos dias é de Marco Afonso Campos dos Santos, 61 anos, condenado a 13 anos e meio de prisão pelos mesmos motivos de Costa. O Presídio de Floramar, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, informou que não tem condições de cuidar da saúde do idoso preso.
“De acordo com o relatório médico o custodiado é portador de Hiperplasia Prostática Benigna e Hernia de Disco, patologias estas que necessitam de cuidados médicos especializados nas áreas de Urologia e Ortopedia. Assim sendo, esclarecemos à Vossa Excelência que esta unidade prisional não possui serviços médicos nas respectivas especialidades, para prestar a devida assistência à saúde que o quadro requer”, relatou a secretaria.
O caso de Marco Afonso já passou pela PGR e, como o caso de Carlos Rubens, está nas mãos do Moraes. E expectativa é de que eles possam ser cuidados por médicos especialistas enquanto cumprem, em regime fechado, a prisão nas suas residências.
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