Ana Maria Cemin – 22/05/2025
O preso político João Batista de Castro, 68 anos, voltará para casa onde cumprirá a sua pena de 14 anos de prisão. A decisão do ministro Alexandre de Moraes de conceder a prisão domiciliar tira um peso dos ombros do próprio governo que vinha mantendo um idoso doente no Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Complexo Penitenciário Papuda, em Brasília.
No dia 28 de abril, a Associação dos Familiares dos Presos Políticos do 8 de Janeiro, por meio da Dra. Carolina Siebra, denunciou o estado de saúde deplorável desse senhor. “Ele tem uma doença degenerativa que descola os ossos dos músculos, causando enorme dor e fraqueza”, disse a a advogada.
Apesar da posição contrária da Procuradoria-Geral da República, o ministro atendeu o clamor da defesa, que encaminhou nova petição pela domiciliar, e solicitou uma nova avaliação do quadro de saúde do manifestante do 8 de janeiro, antes de tomar a decisão de assinar o alvará de soltura, na data de 19/05/2025. Confira o quadro do preso político, conforme a própria penitenciária:
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal encaminhou relatório sobre o quadro clínico de saúde de JOÃO BATISTA DE CASTRO, por meio do Ofício nº 1470/2025- SEAPE/GAB e Relatório nº 275/2025- SES/SRSLE/GSAPP/UBSlS-558: Entretanto, considerando-se a idade avançada e as comorbidades, há, naturalmente, um risco potencial de descompensações clínicas que podem demandar reavaliações mais frequentes, exames complementares, procedimentos médicos e, inclusive, culminar com a necessidade de atendimentos emergenciais que devem ser feitos em prontos socorros na rede de hospitais e UPAs da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Nessas situações, estas necessidades extramuros deverão ser mediadas por escoltas policiais, cujas condições operacionais independem da equipe de saúde local do CIR.
Ressalta-se ainda ser imprescindível que haja disponibilidade das medicações prescritas (fornecidas pelo Estado ou, em sua ausência, providas pela família e/ou representantes} e respectiva adesão do paciente ao tratamento e às orientações recebidas quando necessário. Vale lembrar ainda que o CIR e o Complexo da Papuda não possuem unidade de Saúde de Alta Complexidade, como Hospital e UTI. As equipes de saúde prisionais compõem a Atenção Básica à Saúde que é responsável por um conjunto de ações de saúde no âmbito individual e coletivo. No entanto a Atenção Básica não é responsável por todos os aspectos da saúde, nem por todo o Sistema de Saúde.”
O João Batista foi condenado por estar na manifestação em 8 de janeiro e cumpre pena desde janeiro deste ano, embora já estivesse no cárcere desde 06/06/2024, em prisão preventiva.
Anoréxico, João Batista perdeu mais de 30kg e já não come. É portador de múltiplas enfermidades que demandam tratamento contínuo e especializado. Outro idoso que ainda está no CIR é Jamildo Bomfim de Jesus.
Publicar comentário