Ana Maria Cemin – Jornalista – 16/04/2024
A advogada Maria Margarida de Moura Silva acredita que ainda nessa quarta-feira, 17 de abril, o preso político Marcos Soares Moreira, 40 anos, sairá da Penitenciária de Segurança Média de Viana. Após peticionar e informar a real situação de preso político, o ministro Alexandre de Moraes substitui a prisão preventiva pela prisão domiciliar.
“Eu acredito que até amanhã (17/04) ele esteja em casa, em prisão domiciliar. Ele sairá da própria penitenciária com a tornozeleira eletrônica e deverá seguir as cautelares, como a proibição de uso de redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos nos atos de 8 de janeiro”, comenta a advogada, satisfeita com a conquista da liberdade.
Na petição, Dra. Maria Margarida alegou que o preso político estava ameaçado de morte dentro do presídio, foi espancado e apresenta fratura no pé por conta da agressão de um detento da mesma cela. Declarou, ainda, que Marcos Soares se encontra doente, com a sanidade mental abalada, com traços de depressão, transtorno mental, ansiedade e transtorno bipolar.
Durante o feriado de Páscoa, a advogada foi acionada pela família em função do relato de ameaça sofrida pelo preso político dentro do presídio do Espírito Santo. “As brigas acontecem e os presidiários protegem uns aos outros e, ainda que sejam agredidos, não expõem os fatos porque vivemos, conforme disse o Supremo Tribunal Federal (STF), em um estado de coisas inconstitucionais dentro dos presídios brasileiros, já tendo reconhecido a violação massiva dos direitos humanos no sistema penitenciário”, disse a Dra. Maria Margarida, naquela ocasião.
HISTÓRICO DE PRISÕES
O patriota responde pelo inquérito 4921, por ter sido recolhido no QG em frente ao Quartel de Brasília em 9 de janeiro de 2023. Ele ficou quatro meses preso em Brasília, sendo que o seu ônibus de excursão chegou à capital federal após as depredações dos prédios publicos, às 17 horas do dia 8 de janeiro, fato comprovado pela perícia realizada pela Polícia Federal no telefone do Marcos.
Portanto, o Marcos não foi para a Praça dos Três Poderes e, mesmo assim, acabou no Presídio Papuda, saiu com tornozeleira e foi novamente preso em 22 de setembro por usar redes sociais.
Um dos argumentos utilizados pela defesa para liberação de Marcos do presídio foi justamente o exagerado tempo de recolhimento no presídio por conta do descumprimento de uma medida cautelar, ou seja, oito meses.
“Toda prisão tem tempo para início e término, especialmente, as prisões provisórias. No entanto, a prisão do Marcos supera o limite do razoável, pois foi recolhido pela Policia Federal e levado ao cárcere e mantido preso pelo STF desde 22 de setembro de 2023. A lei brasileira define que nesse tempo ele deveria ter sido condenado, absolvido ou posto em liberdade para aguardar o julgamento, mas jamais mantido preso”, conclui.
Que Deus faça justiça ⚖️
Infelizmente a situação do Marcos foge dos padrões jurídico da nossa Constituição, é mais um que sofre as consequências de uma grande injustiça cometida por aqueles que deveriam nos proteger diante da nossa Constituição brasileira! Mas, e agora, eu te pergunto recorrer a quem, se pessoas inocentes estão sendo julgadas pela suposta mais alta corte do país os quais também não deveriam julgar nenhum preso político, ou seja, nenhum preso comum sem foro privilegiado? Então só nos resta clamar pela misericórdia de Deus para que a nossa nação não vire uma Venezuela; um dos países mais ricos em petróleo… Que em pouco tempo se transformou em um dos países mais miserável da América do Sul!!!