STF JULGA MAIS 68 PATRIOTAS ATÉ SEXTA-FEIRA

Ana Maria Cemin – Foto de Eduardo F. S. Lima

Iniciou ontem, dia 21 de fevereiro, o julgamento de 68 manifestantes de direita no Supremo Tribunal Federal (STF). Como é habitual desde final de 2023, o julgamento virtual inicia com o voto do ministro Alexandre de Moraes e os demais ministros têm uma semana para depositar o seu voto. Em regra, o voto de Moraes é seguido pela maioria dos seus colegas do Supremo, o que indica que em 28 de fevereiro, data do encerramento desses julgamentos, o quadro que listamos abaixo será mantido.

Dos 68 manifestantes, nove receberam voto de Moraes para serem condenados por cinco crimes, em função do 8 de janeiro. São elas:

Voto para pena de 14 anos de prisão:

1. Kennedy  De Oliveira Alves
2. Jacqueline Aparecida De Oliveira
3. Lucivância Pinheiro Barbosa
4. Luciano Lopes Da Silva
5. Moyses  Douglas Zaramela
6. Evandro Carlos De Souza Teles
7. Juliana Valerio Viera

Voto para pena de 14 anos e dois meses de prisão:

8. Euclides Antônio Paixão Torreta

Voto para pena de 17 anos de prisão:

9. Erlon Paliotta Ferrite

Moraes também aceitou a denúncia da Produradoria-Geral da República (PGR) para condenação (cinco crimes) de Marcos Alexandre Mataveli de Morais, Leonardo Rodrigues de Jesus (Léo Índio) e Júlio César Billerbeck Dos Santos. Os três passarão a ser réus, caso os demais ministros sigam o voto..

HOMOLOGAÇÃO DE ANPP

No caso específico de Liliane Marye Fontenelle e Adriana Patrícia Keller da Cunha, o ministro Alexandre de Moraes aceitou a denúncia da PGR contra elas (associação e incitação ao crime) e ao mesmo tempo homologou o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e revogou as medidas cautelares. As duas foram denunciadas por exercerem papel central na organização e manutenção do acampamento estabelecido em Itajaí/SC.

Moraes também votou pela condenação de 54 manifestantes por dois crimes – associação criminosa e incitação ao crime. Nesse caso, os manifestantes não serão presos se cumprirem uma série de exigências por ocasião da execução da sentença. São eles:

1. Alice Terezinha Costa da Costa
2. Antônio Luís da Silva
3. Antônio Plantes da Silveira
4. Arnaldo Jose Back
5. Brayan Lucas de Oliveira Costa
6. Bruno Edson Gabriel Marinho
7. Cecília Barroso da Costa
8. Claudemir Aparecido Barbosa Martins
9. Cleonice Machado de Vargas
10. Cristiane da Silva
11. Daiane Machado de Vargas Rodrigues
12. David Zeferino Moreira
13. Eduardo Lins Santos
14. Eliane de Vargas Santos
15. Elizabete Braz da Silva
16. Ezequiel Nogueira Gomes
17. Francisca Maria dos Santos
18. Francisco Oliveira Germano
19. Genivaldo Carlos Ramos
20. Gerson Luís dos Santos
21. Gilmar Vieira da Silva
22. Hédio Minoru Hiratuka
23. Ildo Reckziegel de Souza
24. Ivan Dantas
25. Joao Carlos de Oliveira
26. Joao Sirqueira Araujo
27. Jorge Jaques da Silva
28. Juliana Aparecida Guimarães Coimbra
29. Juliano Seabra de Vasconcelos
30. Kalebe Soares
31. Kenedy Martins Colvello
32. Leonardo Henrique Maia Gontijo
33. Lilia Cristina de Rezende
34. Lucélia Maria Ferreira Da Silveira
35. Marcela Tatiane de Oliveira
36. Márcia Aparecida Ferreira
37. Marilete Pires Cabreira
38. Maurício Donizeti Da Silva
39. Maurício Onezimo Jacó
40. Noel de Oliveira
41. Noemy Cristaldo Leite Jansons
42. Paulo Zocal de Matos
43. Reinaldo de Souza Paula
44. Robson dos Reis Sousa
45. Rodrigo Ferro Pakuszewski
46. Romoaldo Gomes da Silva
47. Roseli Teodoro Souza Felipe
48. Ruth Caetano dos Santos
49. Sergio Lopes Carvalho
50. Sergio Rupolo
51. Shara Silvano Silva
52. Vera Lucia de Oliveira
53. Wagner Pereira Cândido
54. Walmir Blasius