STF JULGA 88 PRESOS POLÍTICOS DO 4921

Texto: Ana Maria Cemin – Foto: Eduardo F. S. Lima

Desde o dia 11 de outubro, os patriotas que respondem pelo Inquérito 4921, por estarem em Brasília, acampados no QGex no dia 09.01.2023, estão passando por julgamentos virtuais, no Supremo Tribunal Federal. Até hoje, 23 de novembro, 88 homens e mulheres ou já foram condenados ou serão condenados, sem nenhuma novidade de um julgamento para o outro.

O número de patriotas que viraram réus, a partir do 4921, é muito maior. São centenas de pessoas nessa situação que aguardam, literalmente, a pena que consiste em um ano de reclusão pela prática do crime previsto por Associação Criminosa. No entanto, o ano de reclusão foi substituído pela pena restritiva de direitos, que consiste em:

•             225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas;

•             Participação presencial em curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com 12 horas;

•             Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside até a extinção da pena;

•             Proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena;

•             Manutenção da suspensão dos passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil, em nome do condenado;

•             Revogação de registro ou porte de arma de fogo, se existente;

•             Multa em torno de R$ 14 mil por incitação das formas armadas; e

•             Pagamento de R$ 5 milhões compartilhados entre todos os condenados do 4921.

Caso os condenados descumpram a pena substitutiva imposta, volta para o presídio. Até o momento dessa matéria, nenhum advogado consultado sabe informar se até o cumprimento da pena os condenados do Inq. 4921 poderão retirar as tornozeleiras eletrônicas.

LISTA DOS PRESOS POLÍTICOS DO INQ. 4921 QUE FORAM CONDENADOS OU QUE JÁ TEM DATA DE JULGAMENTO – PERÍODO DE 11/10 a 06/12/2024

1. Ademir Aparecido Barizon
2. Ademir Domingos Pinto da Silva
3. Adrielle Cristina Trigo
4. Agenor Pisetta
5. Agustavo Gontijo Ferreira
6. Ailson da Silva Moreira
7. Ailton Carlos dos Reis
8. Ailton Ferreira de Moraes
9. Alessandra Malvina da Trindade Michels
10. Alexandre da Costa Oliveira
11. Alexandre de Souza Moreira
12. Alexandre Magno da Silva Ferreira
13. Alisson Adan Augusto Morbeck
14. Amauri Silva
15. Ana Maria Ramos Lubase
16. Anderson Marques Mendes
17. Arthur de Lima Timoteo
18. Belchior Alves dos Reis
19. Cesar Santos de Lima
20. Cezar Carlos Fernandes da Silva
21. Dalvides Aires dos Santos
22. Daniel de Oliveira Araujo
23. Danilo Pereira de Oliveira dos Santos
24. Darley Silva Neves
25. Delia Goncalves de Oliveira Galli
26. Dirlei Ricardo de Medeiros
27. Edgar Coelho dos Santos
28. Edigleuma Maria da Rocha
29. Edinéia Fátima da Silva Sérgio
30. Edmilson de Sousa Pereira
31. Eliete Nunes
32. Elismar Gomes dos Santos
33. Erisvaldo Goncalves Rodrigues
34. Ezequiel de Oliveira Sousa
35. Fabricio Nelio Feitoza
36. Flavio Ricardo Bianchini Kanbach
37. Frankin Guerra Lamoglia
38. Geraldo Aparecido de Oliveira
39. Gilcemar Faria de Oliveira
40. Gilmar Procópio Ramos
41. Glaucia Maria Rabelo Cruz
42. Guilherme Cazelli Conde
43. Guilherme Marianelli
44. Helmi Tavares De Oliveira
45. Holvery Rodrigues Bonilha
46. Isaias Ribeiro Serra Junior
47. Jairo Machado Baccin
48. James Miranda Lemos
49. Joao Batista e Souza
50. João Carlos de Borba
51. Joao Eduardo Alves Nunes
52. Jocymorgan Mendes Boa Sorte
53. Júlio Olímpio Bernardes
54. Leonice Camargo de Souza
55. Luciana Rosa di Palma
56. Luis Carlos Geraldini
57. Magelio Pinheiro da Silva
58. Manoel Messias Vieira
59. Marcio Antonio de Freitas
60. Marco Antonio Estevao
61. Marco Aurélio Barbosa
62. Marco Aurelio Faria de Oliveira
63. Marcos Felipe Ferrari Bastos
64. Maria Edivania Rodrigues de Lima
65. Matheus Ferreira de Souza
66. Mercia Cruz Mesquita
67. Monica Divina de Sousa Sampaio
68. Nicéia Aparecida da Silva Oliveira
69. Pablo Paulo de Souza Lima
70. Paulo Cesar de Jesus
71. Paulo Roberto Meneghin
72. Polyana Correa Ribeiro
73. Regina Maria de Azevedo
74. Renata Aparecida Ferreira de Oliveira
75. Roberto Simon
76. Sergio Alexandre Coelho
77. Shaine Palma Silva Ribeiro
78. Sideir Cassiano
79. Simone Lopes de Sousa
80. Sintya Rachel de Faria Erthal
81. Sthelio Freitas Macedo
82. Tatiane da Silva Marques
83. Valmir Fernandes Pinoti
84. Vanderson Aureliano Mendes
85. Vera Lucia Alves Valente Beltrame
86. Vicente Cavalini Filho
87. Viviane Martimiani Nogueira
88. Viviane Silva de Oliveira Moreira