Ana Maria Cemin – 26/08/2024
As situações dos presos políticos podem parecer bizarras em alguns casos, como é a do candidato a vereador pelo município de Olímpia, SP, Jonatas Henrique Pimenta, 31 anos. Ele está candidato pelo PRTB, porém não pode fazer campanha por estar escondido no meio do mato. Ele fugiu para não ser preso pela Polícia Federal que bateu na sua casa há 15 dias. Como não estava em casa, os policiais ligaram para seu celular pedindo para que fosse até o local para providenciar a troca da tornozeleira. Pimenta desconfiou ser uma armadilha da PF e fugiu, o que de fato se confirmou após: o Superior Tribunal Federal determinou a sua prisão. Isso foi no final do mês de julho.
Essa prisão não foi determinada por Pimenta ser criminoso, ter matado, roubado, estuprado ou qualquer outro crime hediondo que nos deixa pasmos, questionando como pode um ser humano cometer tal ato. Não! Pimenta é um preso político porque ter ido a Brasília no início do ano passado para participar da manifestação conservadora. Foi recolhido no QG com mais de 2 mil pessoas na manhã de 9 de janeiro e ficou preso no Presídio Papuda da capital federal. De lá foi solto com o compromisso de cumprir uma série de medidas cautelares em Olímpia, dentre elas o uso de tornozeleira eletrônica que limitaria, a partir de então, os seus horários fora de casa, trabalho e ganhos para sobreviver.
A regra da tornozeleira em São Paulo é estar dentro de casa a partir das 19 horas durante a semana e, nos finais de semana, 24 horas dentro de casa. “Até então eu trabalhava em dois restaurantes: num deles de segundas-feiras a sábados das 10h30 às 14h, e no outro de terças-feiras a domingos das 19h às 24h. Além disso, eu fazia locução de rodeio aos finais de semana, coisa que ficou inviável. Eu estou nessa situação de impedimento de trabalho desde o ano passado e não tem jeito de terminar essa história do STF. Já participei da audiência de instrução, mas o STF não fez um julgamento sequer dos manifestantes que foram investigados no inquérito 4921 e a nossa vida fica trancada”, relata o preso político.
Quanto a estar foragido da polícia, Pimenta conta que cometeu algumas infrações às medidas cautelares saindo de casa. Numa dessas vezes saiu para comprar alguma coisa para comer, pois estava com fome. “Eu moro sozinho e fui até o armazém, mas logo o setor de monitoramento me ligou e disse que eu deveria ficar trancado dentro de casa e que alguém deveria trazer a comida para mim. Isso não é possível, porque eu sou sozinho. Além disso, eu fazia as refeições no local de trabalho, porque entregava comida de restaurante, e tudo isso deixou de acontecer com as limitações impostas pela Justiça. É muito tempo com a vida trancada e eu precisa trabalhar para me sustentar”, reclama. Pimenta diz que aconteceram outras saídas decorrentes de tratamento de saúde, mas que tudo foi justificado junto à central de monitoramento, porém os argumentos não foram aceitos.
O advogado do preso político, o Dr. Nelson Moraes Pereira Junior, prefere não dar declaração sobre a atual situação do cliente, porém diz que ele está respondendo normalmente a ação penal referente ao 8 de janeiro. “Com o objetivo de manter a medida diversa da prisão, juntamos aos autos da ação penal um documento com a justificativa sobre o descumprimento da medida cautelar”, informa o advogado. Sobre seu cliente fazer o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) para encerrar a ação penal, Dr. Júnior diz que a presente situação apresenta características incomuns. Embora o Direito Penal ofereça garantias de resolução, o atendimento das solicitações não se encontra assegurado.