JULGAMENTOS DO INQ. 4921 SOMAM MAIS DE 70 PESSOAS

Texto: Ana Maria Cemin Foto: Eduardo F. S. Lima

Em 11 de outubro, teve início o primeiro julgamento dos primeiros patriotas que foram presos no QG de Brasília em 9 de janeiro do ano passado (2023) e levados para os presídios, após triagem no Ginásio da Polícia Federal.

Hoje, 5 de novembro, já temos mais de 70 patriotas nas listas de julgamento (confira abaixo).

São centenas de pessoas nessa situação que aguardaram até esse momento por um julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal, cuja pena consiste num valor a ser pago difícil de saber quanto será, porque a dívida de R$ 5 milhões será compartilhada entre condenados do Inq. 4921 e, hoje, é impossível quantificar.

A pena de um ano de reclusão pela prática do crime previsto por Associação Criminosa foi substituída pelos ministros do STF. Assim, a pena privativa de liberdade passou para pena restritiva de direitos, que consiste em:

• 225 horas de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas;
• Participação presencial em curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado, com 12 horas;
• Proibição de ausentar-se da Comarca em que reside até a extinção da pena;
• Proibição de utilização de redes sociais, até a extinção da pena;
• Manutenção da suspensão dos passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil, em nome do condenado;
• Revogação de registro ou porte de arma de fogo, se existente;
• Multa em torno de R$ 14 mil por incitação das formas armadas; e
• Pagamento de R$ 5 milhões compartilhados entre todos os condenados do 4921.

Caso o condenado descumpra a pena substitutiva imposta, volta para o presídio. Até o momento dessa matéria, nenhum advogado consultado soube informar se até o cumprimento da pena os condenados do Inq. 4921 poderão retirar as tornozeleiras eletrônicas ou não.

JULGADOS DE 11 a 18/10/2024  E CONDENADOS

1.           Ademir Domingos Pinto da Silva

2.           Agustavo Gontijo Ferreira

3.           Ailton Ferreira de Moraes

4.           Alessandra Malvina da Trindade Michels

5.           Alexandre da Costa Oliveira

6.           Anderson Marques Mendes

7.           Arthur de Lima Timoteo

8.           Dirlei Ricardo de Medeiros

9.           Edigleuma Maria da Rocha

10.        Luciana Rosa di Palma

11.        Marcos Felipe Ferrari Bastos

12.        Regina Maria de Azevedo

13.        Renata Aparecida Ferreira de Oliveira

14.        Sideir Cassiano

15.        Vanderson Aureliano Mendes

JULGADOS DE 18 a 25/10/2024 E CONDENADOS:

1.           Adrielle Cristina Trigo

2.           Alexandre de Souza Moreira

3.           Ana Maria Ramos Lubase

4.           Guilherme Marianelli

5.           Jairo Machado Baccin

6.           João Carlos de Borba

7.           Jocymorgan Mendes Boa Sorte

8.           Magelio Pinheiro da Silva

9.           Matheus Ferreira de Souza

10.        Valmir Fernandes Pinoti

11.        Vera Lucia Alves Valente Beltrame

12.        Viviane Martimiani Nogueira

EM JULGAMENTO – 25/10 A 05/11/2024

1.           Ademir Aparecido Barizon

2.           Ailton Carlos dos Reis

3.           Alisson Adan Augusto Morbeck

4.           Cezar Carlos Fernandes da Silva

5.           Darley Silva Neves

6.           Edgar Coelho dos Santos

7.           Erisvaldo Goncalves Rodrigues

8.           Ezequiel de Oliveira Sousa

9.           Flavio Ricardo Bianchini Kanbach

10.        Joao Eduardo Alves Nunes

11.        Marco Antonio Estevao

12.        Monica Divina de Sousa Sampaio

13.        Paulo Roberto Meneghin

14.        Sthelio Freitas Macedo

JULGAMENTOS MARCADOS – 8 a 11/11/2024

1. Agenor Pisetta
2. Belchior Alves dos Reis
3. Cesar Santos de Lima
4. Danilo Pereira de Oliveira dos Santos
5. Edinéia Fátima da Silva Sérgio
6. Guilherme Cazelli Conde
7. Helmi Tavares De Oliveira
8. Ivan Manoel Rech
9. Júlio Olímpio Bernardes
10. Marco Aurélio Barbosa
11. Mercia Cruz Mesquita
12. Nicéia Aparecida da Silva Oliveira
13. Sergio Alexandre Coelho
14. Vicente Cavalini Filho
15. Viviane Silva de Oliveira Moreira

JULGAMENTOS MARCADOS – 15 A 26/11/2024

1. Alexandre Magno da Silva Ferreira
2. Isaias Ribeiro Serra Junior
3. Marcos Antonio Galvao
4. Gilmar Procópio Ramos
5. Frankin Guerra Lamoglia
6. Daniel de Oliveira Araujo
7. Paulo Cesar de Jesus
8. Gilcemar Faria de Oliveira
9. Luis Carlos Geraldini
10. Marco Aurelio Faria de Oliveira
11. Geraldo Aparecido de Oliveira
12. Joao Batista e Souza
13. Pablo Paulo de Souza Lima
14. Shaine Palma Silva Ribeiro
15. Fabricio Nelio Feitoza