Texto: Ana Maria Cemin – Foto: Eduardo F. S. Lima
Pela quinta vez consecutiva, o pedido de liberdade provisória para o indígena aculturado Helielton dos Santos, 32 anos, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. Ele segue preso desde 20.09.2023 e apresenta tendências suicidas, estando em tratamento psiquiátrico, com fortes medicações diárias. Ele está no Complexo Médico Penal (CMP), do município de Pinhais, PR.
“O preso político não tem denúncia do Ministério Público até hoje e o fato que o levou a ser investigado pela Polícia Federal aconteceu há mais de dois anos”, denuncia o desembargador aposentado Sebastião Coelho, envolvido na defesa do Helielton.
Dr. Coelho conversou com ele por videoconferência nesse mês e fez uma postagem alertando para o risco de suicídio. “Ele perdeu o sentido de viver depois de preso”, alerta o advogado, enfatizando que a responsabilidade dessa morte, se ocorrer, recairá sobre os que ordenaram a prisão. “Se ele nem ao menos teve uma acusação formalizada, o seu processo não anda e a defesa se vê com as mãos amarradas”, alerta.
De acordo com o Dr. Coelho, a própria direção do presídio onde ele se encontra pediu ao ministro Moraes a transferência do preso político para uma penitenciária do seu estado natal, o Pará. Ou seja, não quer se responsabilizar pelo preso.
A última negativa de Moraes para que ele aguardasse o desfecho desse processo em casa, com tornozeleira eletrônica, foi em 13.11.2024, alegando ter fortes indícios de materialidade de crimes.
PRISÃO EM CURITIBA
O operador de máquinas foi preso em Curitiba, PR, por decisão do Supremo Tribunal Federal sob a alegação de que ele participou dos atos de vandalismo na capital federal em 12.12.2022, decorrentes de protestos pela prisão do Cacique Sererê.
Helielton negou ter se envolvido em atos de vandalismo e afirma ter participado das manifestações de forma pacífica. Na ocasião da prisão em Curitiba, o preso político estava trabalhando de forma regular, com carteira assinada.
Em setembro do ano passado, a advogada Daniely Mulinari disse em entrevista ao veículo de comunicação Banda B que as penas imputadas ao seu cliente chegam a 27 anos de prisão. Falou, ainda, que os artigos pelos quais ele foi indiciado, que constavam no mandando de prisão, são referentes às manifestações do dia 8 de janeiro. Na opinião dela, o STF misturou as manifestações, fez um inquérito só e jogaram lá. A Dra. Daniely enfatizou naquela entrevista que o seu cliente nem ao menos estava em Brasília no dia 8 de janeiro, quando ocorreram as depredações dos prédios da República.
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