Ana Maria Cemin – 15/04/2024
O ministro Alexandre de Moraes acaba de
O ministro Alexandre de Moraes acaba de conceder a prisão domiciliar a Jorge Luiz dos Santos, que deverá cumprir a pena em sua residência residencial, fazendo uso de tornozeleira eletrônica. A polícia do estado onde o Pastor Shalom (como é conhecido Jorge) deve fornecer informações semanais, por parte da central de monitoramento. Ele está proibido de usar redes sociais, inclsuive de terceiros; não pode conceder entrevistas, salvo autorizado; não pode receber visitas, salvo de advogados constituídos e familiares.
Somente em 11 de abril, última sexta-feira, as documentações exigidas pelo ministro Alexandre de Moraes sobre o estado de saúde de Jorge Luiz dos Santos, 59 anos, foram juntadas nos autos. A defesa pede prisão domiciliar para que o preso político seja submetido a uma cirurgia com urgência, evitando a sua morte.
A tentativa de salvar a vida do Pastor Shalom, como é conhecido, começou ainda em 5 de novembro do ano passado. O laudo médico do IML está pronto desde 27 de fevereiro, mas ficou parado em alguma repartição burocrática por mais de 40 dias, enquanto a bomba relógio no peito de Jorge Luiz está acionada.
A expectativa é de que Moraes determine a prisão domiciliar e que a família consiga encaminhar o paciente para a cirurgia o quanto antes.
O pastor Shalom estava entre as centenas de manifestantes que se abrigaram dentro dos prédios da República para não serem atingidos pelas bombas de efeito moral jogadas pelos helicópteros e tiros por terra no dia 8 de janeiro. Foi preso ainda no dia 8 e vive no Presídio Papuda há 2,4 anos.
Cronologia do descaso:
5.11.2024 – Foi levado ao conhecimento do ministro Alexandre de Moraes o problema cardíaco do pastor.
13.11.2024 – O ministro solicitou que o Jorge passasse por uma junta médica para confirmar o real estado de saúde.
11.12.2024 – A defesa solicitou que os exames cardiológicos fossem realizados em clínica particular custeados pela família, devido à demora do sistema público.
Foi constatada deficiência na válvula cardíaca, que não está funcionando como deveria, fazendo com que o fluxo sanguíneo seja exagerado, trazendo riscos altos de morte.
Após os exames médicos, um dos médicos pediu que os policiais colocassem o Jorge em uma cela com menos internos, tendo em vista que ele estava em uma cela com 16, onde só cabem 8 e dormindo no chão.
A defesa aguarda desde então um posicionamento do ministro sobre uma prisão domiciliar humanitária.
26.02.2025 – O ministro determinou que o IML emitisse laudo que comprovasse o diagnóstico no prazo de 48h.
6.03.2025 – A Secretaria de Administração Penitenciária informou que o interno passou pela perícia médica e que o laudo foi emitido ainda em 27.02.2025 e que este seria encaminhado para o STF.
21.03.2025 – Foi solicitado que o ministro ratificasse o pedido do laudo tendo em vista o transcurso do prazo sem manifestação, ocasião em que o Ministro ficou silente.
2.04.2025 – Foi reiterado o pedido de prisão domiciliar em virtude do quadro clínico e da pressão arterial que não reduz, mesmo sob medicamentos controlados e desde então o processo está concluso para o relator. E nada acontece.
“O pastor já teve parecer favorável à soltura pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por várias vezes, mas foi mantido preso devido a um homônimo. Quando percebemos o problema grave da pressão arterial e da falta de atendimento dentro do presídio, começamos a fazer exames e foi identificado grave problema cardíaco. O risco de óbito é grande e esperamos, após todos os laudos, que seja dada a soltura dele para prisão domiciliar nas próximas horas”, diz a advogada Carolina Siebra.
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