Ana Maria Cemin – 03/06/2025
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira, 1º de junho, a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco, as denúncias de violações de direitos humanos praticadas contra os presos do 8.01.2023. Será composta por 12 membros (e igual número de suplentes), e produzirá relatório ao final dos trabalhos.
De acordo com o Deputado Zucco, líder da oposição, os familiares dos presos têm denunciado casos de maus-tratos em Brasília, que incluiriam tratamento degradante sistemático, violação da intimidade e da privacidade. “Mesmo em situações de aprisionamento, direitos fundamentais devem ser resguardados na máxima medida possível”, disse o parlamentar. Zucco afirmou ainda que o papel da subcomissão será avaliar a situação dos presos, e não examinar o conteúdo das decisões judiciais que levaram às prisões.
As informações foram extraídas da Agência Câmara de Notícias e as expectativas agora são de que entre em funcionamento o mais breve possível. O deputado Coronel Meira presidirá e Alexandre Ramagem ocupará o cargo de vice-presidência, com Zucco como relator.
Essa subcomissão foi criada no âmbito da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Outros parlamentares já foram citados como integrantes do grupo, como Coronel Ulysses, Coronel Assis e Caroline de Toni.
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