Ana Maria Cemin – Jornalista – 17/07/2024
Um dos casos mais complexos de perseguição política dos últimos anos no Brasil é o do índio José Acácio Sererê Xavante, 42 anos, que abordaremos numa matéria específica. Nessa matéria entrevistamos o advogado do cacique para entender a razão que levou o patriota a romper a tornozeleira eletrônica, sair do Brasil e pedir asilo na Argentina, onde se encontra há uma semana. Ele é defendido pelo Dr. Geovane Veras Pessoa que nos relata a situação.
PERSEGUIÇÃO DO MINISTRO MORAES
“O índio Sererê resolveu pedir asilo político na Argentina porque está sendo perseguido pelo ministro Alexandre de Moraes e pelo Ministério Público que, mesmo sem provas, aditou a denúncia criminal contra o Sererê incluindo outro crime, o de Associação Criminosa, agravando a pena e impossibilitando o exercício da defesa do índio. Meu cliente não tem prerrogativa de Fórum para ser processado e julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). São sucessivas violações de direitos praticadas contra um indígena que ficou preso mais de nove meses e, quando foi posto em liberdade, saiu usando uma tornozeleira eletrônica que restringiu a sua liberdade, impossibilitando inclusive de conviver com seus parentes indígenas.”
TRABALHO E RESTRIÇÕES
“Em função de ser pai de seis filhos e o único provedor da sua família, Sererê fez bicos como auxiliar de pedreiro para sustentar a família, tendo que trabalhar fora do perímetro da tornozeleira, o que causou violação as cautelares. Diante disso, o ministro Moraes intimou os advogados para justificar, no prazo de 5 dias, a quebra da cautelar, sob pena de ser decretada a sua prisão preventiva. Como o ministro não tem respeito pelos direitos humanos e ignora totalmente a necessidade de trabalho, e na certeza de que seria preso novamente, o Sererê resolveu pedir asilo político na Argentina.”
AUDIÊNCIA QUE ANTECEDE O JULGAMENTO
“É público e notório o caráter de perseguição e injustiça praticado pelo Moraes contra os patriotas, em especial ao índio Sererê que na audiência de instrução, realizada em abril desse ano, desabafou perante o juiz e o Ministério Público Federal afirmando que estava sendo perseguido e injustiçado por ter falado a verdade ao não acreditar no resultado das urnas eletrônicas. Depois desse desabafo, o Ministério Público aditou a Denúncia Criminal para incluir o crime de Associação Criminosa contra o Sererê, que até então respondia apenas pelo ilícito de Incitação ao Crime (artigo 286 do Código Penal), cuja pena é de 3 a 6 meses de Detenção ou Multa. Veja que Sererê cumpriu uma pena antecipada superior ao máximo legal, pois ele ficou recluso mais de 9 meses. Somente a aprovação da lei de anistia poderá contribuir para o retorno dos nossos irmãos patriotas que estão privados de conviver com sua família em terras estranhas.”
MORAES DESRESPEITOU O MP
“É muito grave o que acontece com o Sererê, principalmente por ser um líder indígena que esteve preso por exercer o direito de liberdade de expressão. No final de 2022, o ministro Moraes decretou a sua prisão preventiva sem que a procuradora da República, Dra. Lindora Araújo, tenha requerido a sua prisão preventiva. Por conta própria, desrespeitando o Ministério Público, Moraes decretou a prisão. Inconformado, mais recentemente o ministro ainda conseguiu incluir outro crime contra o Sererê, enquadrando-o no crime de Associação Criminosa (Artigo 288 do Código Penal).”
DIABETES TIPO 2
“O Sererê perdeu o pai e teve que o sepultar mesmo sem a autorização do ministro. Depois perdeu um irmão que não pode sepultar. Esse irmão do Sererê foi acometido da diabetes tipo 2, teve suas pernas amputadas. Trata-se da mesma enfermidade que o Sererê é portador. Em função da falta de assistência médica durante a prisão na Papuda e má alimentação, a diabetes de Sererê agravou e terá que ingerir medicamentos caros pelo resto de sua vida.”
Enquanto nós não reagimos estamos sujeitos ao chicote da Ditadura da Toga que bate nas costas curvada a um Congresso Nacional e Senado que vende o direito de Liberdade e JUSTIÇA do seu país desgovernado nas mãos de corruptos saqueadores que não se importa com a vida da população mas apenas com o poder e riqueza. Temos que trabalhar pela Campanha da Lei da Anistia aos nossos presos perseguidos políticos, esta mancha vergonhosa é sobre nossa omissão e descaso à nossa Pátria.
Desejo a maior sorte do mundo ao meu amigo Pastor Cacique Serere. Infelizmente há advogados que nao sao da área criminal e não têm experiência e nos casos complexos, como o do Serere se perdem. Defendi vários q teve problemas com tornozeleira e foi feito a defesa, continuando cumprindo a pena sem problemas. Deus cuidou e continuará cuidando do grande Serere.