Ana Maria Cemin – 06/01/2025
A advogada Kelly Espíndola enfrenta uma batalha inglória para fazer com que a sua cliente responda ao processo do Supremo Tribunal Federal em casa e não na Penitenciária de Palmas, TO, onde se encontra há mais de 150 dias. A dentista Yette Santos Soares Nogueira, 57 anos, sofre com grave quadro de depressão comprovado com vários laudos, inclusive um deles é da própria penitenciária. Contra ela não foi aberta ação criminal e o inquérito dela é público (PET 12.771). O motivo da prisão, você saberá nas próximas linhas.
A advogada conta, ainda, que Yette sofre as pressões de uma patriota dentro de um sistema carcerário. “A vida dela está em risco, seja pela sua doença ou pelo ambiente, e apesar de nossos esforços não avançamos em nada para conseguir que ela responda esse processo em casa, com tornozeleira eletrônica. Não há motivos para manter em prisão uma cidadã que não representa qualquer ameaça à sociedade. Yette está sendo acusada de financiar um ônibus, porém juntamos provas nos autos de que ela não pagou qualquer valor em favor das pessoas que saíram da sua cidade para a manifestação em Brasília, em janeiro de 2023”, desabafa a advogada.
Dra. Kelly conta que todo o processo contra a sua cliente está baseado na acusação do proprietário do ônibus. Ele disse à polícia que Yette entregou o dinheiro em espécie nas mãos dele no ônibus, por ocasião da excursão, o que a advogada conseguiu provar com a geolocalização do celular de Yette que nem mesmo chegou perto do ônibus. “E provei com testemunhas também. Esse senhor também mentiu dizendo que Yette era passageira do ônibus, sendo que ela foi de carro para Brasília”, relata a advogada.
A advogada apresentou farto material com a declaração de pessoas que estiveram na praça de Palmas (de onde saiu o ônibus) e que afirmaram que não viram ela por lá; apresentou extratos bancários comprovando que ela não tinha dinheiro para financiar ônibus; juntou dados de geolocalização mostrando que os trajetos dela foram totalmente diferentes do alegado para incriminá-la; a própria Yette fez um Boletim de Ocorrência sobre essa acusação e entrou no Procon para que o proprietário do ônibus comprovasse que ela fez pagamentos, coisa que ele não fez.
“Tudo isso não está sendo considerado no processo de minha cliente, o que prejudica o trabalho de defesa”, informa a advogada.
O argumento utilizado para a prisão preventiva de Yette, conforme documentos do inquérito público PET 12.771, é de que “no transcurso das investigações, a investigada Yette Santos Soares Nogueira contatou a principal testemunha dos autos, solicitando a assinatura de uma declaração pré-preenchida de que ela não foi a responsável pela contratação dos ônibus que transportaram mais de 80 golpistas de Palmas/TO até Brasília/DF. Nesse sentido, as declarações trazidas aos autos para desqualificar o depoimento da testemunha Wanderley Azevedo Fonseca, proprietário da empresa contratada…”. Ou seja, Yette, que não tem qualquer antecedente criminal e tem residência fixa, teve a sua prisão determinada pelo STF em função de ter feito contato com o seu acusador.
A Dra. Kelly destaca o conjunto de provas robustas que desqualificam as alegações contra Yette:
1. Geolocalização: Dados do celular da Sra. Yette confirmam que ela não esteve no local de embarque do ônibus nem viajou no referido veículo, como consta no relatório entregue pelo Sr. Wanderley à ANTT.
2. Testemunhas: Pessoas presentes na praça de Palmas no dia da partida do ônibus confirmaram que permaneceram no local até a saída do veículo e não viram a Sra. Yette em nenhum momento.
3. Situação financeira: Extratos bancários demonstram que a custodiada não possuía recursos para financiar o transporte.
4. Boletim de Ocorrência e Procon: A Sra. Yette registrou Boletim de Ocorrência e acionou o Procon, solicitando que o proprietário do ônibus apresentasse provas de pagamento. Durante audiência no Procon, o Sr. Wanderley chegou a ameaçar a custodiada na presença da conciliadora, evidenciando sua parcialidade e reforçando a suspeição como testemunha.
Apesar dessas evidências, a prisão preventiva foi mantida com base na acusação de que a Sra. Yette teria contatado a principal testemunha, solicitando a assinatura de uma declaração pré-preenchida para desqualificar o depoimento do Sr. Wanderley. No entanto, tal alegação carece de provas concretas, sendo insuficiente para justificar a custódia preventiva, especialmente diante da ausência de risco à ordem pública, à instrução processual ou à aplicação da lei penal.
Adicionalmente, a defesa solicitou perícia técnica junto à ANTT para comprovar que o Sr. Wanderley protocolou documentação falsa relacionada ao transporte, sem qualquer comprovação de sua veracidade, o que invalida tais documentos. Também foi requerida perícia no ônibus e na praça de embarque, pedidos estes indeferidos pela PGR, comprometendo a ampla defesa.
Leia mais sobre Yette na matéria que publicamos em agosto de 2024:
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