Texto: Ana Maria Cemin – Foto: Eduardo F. S. Lima
Está muito longe de terminar o 8 de janeiro de 2023, apesar de na quarta-feira completarmos dois anos em que a população brasileira foi surpreendida pelo seu “capitólio” tupiniquim. O que aconteceu aqui é diferente do que ocorreu nos Estados Unidos, pois não tivemos mortes, até porque o movimento verde/amarelo era composto por muitos idosos e famílias, cujo interesse era protestar contra o resultado das urnas, a exemplo do que já faziam na frente dos quarteis das suas cidades. Usavam bandeiras e bíblias e até hoje é difícil entender o que aconteceu dentro dos prédios, uma vez que as gravações das câmeras não apareceram. Quem depredou e com qual intenção?
Os dados que seguem nessa matéria são apenas de dois dos quatro inquéritos solicitados pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal: Inq. 4921, relativo aos instigadores, e o Inq. 4922, que reúne os supostos autores intelectuais e executores. Só estes dois deram origem a 1.552 ações penais, que seguem abertas no STF, conforme relatório passado pela Assessoria de Comunicação do STF, com dados atualizados até o dia 20.12.2024.
Ainda veremos pela frente a abertura de outras ações penais relativas aos Inq. 4920, dos chamados “financiadores”, que contribuiram de forma material/financeira, e o Inq. 4923, relativo às autoridades do estado responsáveis por omissão.
Vamos aos números, sabendo que eles tendem a crescer muito, caso a anistia não seja tomada como pauta importante na vida política nacional, visando à harmonização do país.
Status das Ações Penais
- Ações Penais Abertas: 1.552
- Condenações: 371
- Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs): 527
- Absolvições: 4
Tipos de crimes atribuídos
Crimes Simples – incitação ao crime e associação criminosa
- Total de Ações: 1.093
- Julgadas: 147
- Absolvição: uma pessoa – Em setembro de 2024 foi absolvido o ambulante Daniel Santos Bispo, 37 anos, preso em frente ao QG de Brasília – AP 1443.
Crimes Graves – associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração do Patrimônio tombado.
- Total de Ações: 459
- Julgadas: 228
- Absolvições: três pessoas – Em março de 2024 foi absolvido Geraldo Filipe da Silva, 28 anos – AP 1423; em abril, ocorreu a absolvição de Wagner de Oliveira, 50 anos – AP 2329; e em 11 de setembro, Vitor Manoel de Jesus, 24 anos – AP 1373.
Situação dos Presos
- Presos Provisórios: 78
- Presos Definitivos: 70
- Em Prisão Domiciliar: 7
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