Ana Maria Cemin – Jornalista – 17/06/2024
No último 6 de junho , numa grande operação da Polícia Federal realizada em vários estados da federação, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, vários presos políticos condenados pela corte a penas entre 14 e 17 anos foram recolhidos aos presídios. O fundamento de efetuar essas prisões, antes mesmo do trânsito em julgado das sentenças dos manifestantes de 8 de janeiro, foi o receio de fuga dos réus, tendo em vista que uma parte dos presos políticos optaram pelo autoexílio na Argentina e outros países.
Entre essas pessoas presas está Alice Nascimento dos Santos, de 49 anos, que utiliza medicamentos controlados para epilepsia. Oito dias depois da prisão, em 13 de junho, o ministro Moraes expediu alvará substituindo a prisão preventiva de Alice pela prisão domiciliar, a ser cumprida em sua residência e com uso de tornozeleira eletrônica, para que possa tratar de sua doença. A presa política recebeu uma sentença de 14 anos de prisão.
Outro caso de prisão nesse mês que teve a reversão para prisão domiciliar é a do idoso Jaime Junkes, 68 anos. Ele se encontra com câncer de próstata em fase adiantada, usa sonda e fraldas geriátricas, e a penitenciária para a qual acabou sendo levado não apresentava condições de atendimento às suas necessidades de saúde. Como Alice, ele agora está em prisão domiciliar. Também foi condenado pelo STF a 14 anos.
Outros presos que estão doentes não tiveram a mesma sorte e seguem presos, como é o caso de Joanita de Almeida, 55 anos, que sofreu um surto psicótico em maio e foi internada num hospital pela filha Luanna, que tem a curatela da mãe por ela ser considerada incapaz de praticar atos da vida civil. Condenada a 16 anos e meio, com a alta do hospital, Joanita foi levada à Penitenciária Professor Ariosvaldo de Campos Pires, em Minas Gerais. Quando a presa política voltou para casa, depois de meses presa no Presídio Colmeia, em Brasília, ela contou tudo que passou dentro do estabelecimento prisional, que você pode ler no https://bureaucom.com.br/8-de-janeiro-liberacao-de-presos-doentes-abre-precedentes/
“Os casos do Senhor Jaime e da Dona Alice, que foram presos no início do mês e liberados pelo ministro Alexandre de Moraes por possuírem problemas graves de saúde, abrem precedentes para que as demais defesas dos réus presos possam solicitar a liberdade dos seus clientes com base nos mesmos fundamentos. Se o ministro manterá o critério ou continuará decidindo de acordo com a sua vontade, não sabemos”, avalia o advogado da Associação dos Familiares das Vítimas de 8 de Janeiro (ASFAV), Dr. Ezequiel Silveira.