Ana Maria Cemin – 15/05/2026
Hoje se encerra o julgamento de um lote de 20 processos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, e tem início o julgamento de mais 60 pessoas. Esses processos começaram a ser analisados no final do ano passado, mas tiveram o andamento interrompido após pedido de vista do ministro Luiz Fux. Com a devolução dos autos, os julgamentos poderão ser concluídos.
Como a maioria dos ministros acompanhou, no ano passado, o voto do relator Alexandre de Moraes, é pouco provável que haja mudanças significativas no resultado. Entre os casos já apreciados, houve formações de maioria para condenações a 14 anos de prisão, a 2 anos e cinco meses, além de penas restritivas de direitos. Nesse último tipo de pena, a pessoa deixa de usar tornozeleira eletrônica, permanece em liberdade e cumpre horas de trabalho comunitário, além de participar de curso obrigatório sobre democracia.
Entre os 60 réus que começam a ser julgados agora, nove deles passam a responder não mais por dois crimes, mas por cinco. Nesses casos, quando houver julgamento de mérito, a pena poderá chegar a 14 anos, como tem ocorrido, em regra, para acusados enquadrados em cinco tipos penais.
Segue a lista de nomes:
CONDENAÇÃO A 14 anos
- Abigail Nunes da Costa – AP 1210
- Cândida Moreira Borges – AP 1583
- Claudete Aparecida Tristão – AP 1602
- Dalvina Severino Queiroz – AP 1640
- Hamilton Oliveira Pires Filho – AP 2341
- Jackson Uriel de Souza Vieira – AP 2167
- José Alves da Costa – AP 1608
- José Marques Chaves Filho – AP 1525
- José Ronilson Cordeiro – AP 1996
- Lukas Matheus de Souza Felipe – AP 2399
- Nailze Aparecida Ribeiro da Silva – AP 2251
- Sílvia de Amorin Jesus – AP 2184
- Tadeu do Prado Lopes – AP 1992
- Thiago Queiroz – AP 1097
CONDENAÇÃO A 2 ANOS E 5 MESES
- Felipe da Silva Zahaila – AP 1761
CONDENAÇÃO À PENA DE RESTRIÇÃO DE DIREITOS
- Daywydy da Silva Firmino – AP 1106
- Célia Michelle Pilocelli – AP 1334
- Divânio Natal Gonçalves – AP 1437
- Ilvana Francisca da Silva – AP 1620
- Elizandra dos Santos Rodrigues – AP 1660
- Gildemar Lins Pimentel Júnior – AP 1929
- Luiz Humberto Ferreira da Silva – AP 1781
- Sílvio Crispin Vitorino – AP 1802
- Luzia Francisca da Silva – AP 1813
- Vanderlei Gralak – AP 1823
- Rose Selma Soares – AP 1839
- Milton Francisco dos Santos – AP 1930
- Adelir Zoz – AP 1983
- Adenilson Demétrio de Cordova – AP 1999
- Gilvan Rodrigues dos Santos – AP 2001
- Jair Valente – AP 2024
- Arthur Santos de Souza – AP 2030
- Josimara Rodrigues de Brito – AP 2045
- Marcelo da Silva Valadão – AP 2121
- Michela Batista Lacerda – AP 2126
- Marta Bastos Dias – AP 2138
- Edna Borges Correa – AP 2155
- Clóvis Pierotti de Oliveira – AP 2165
- Bruna Cristina Zaramella – AP 2168
- Ademar da Silva Pereira – AP 2171
- Julismar Andrade de Souza – AP 2203
- Claudiane Pereira da Conceição – AP 2217
- Francisca Ivani Gomes – AP 2225
- Leozângela Almeida Aniola – AP 2233
- Sidersino Pereira do Nascimento – AP 2264
- Rosângela Andréia Jungles – AP 2299
- Carlos Aimore Pereira Firpo – AP 2313
- Kelin Alves de Lima – AP 2319
- José Messias Valério – AP 2342
- Jeferson Werner Silveira – AP 2377
- Igor Divino Duarte Menezes – AP 2426
JULGADOS PARA ADITAMENTO (passaram de 2 para 5 crimes)
- Diego Guanabara Correa Scalona – AP 2018
- Edna Dias Sales – AP 1817
- Everaldo José Marconsini – AP 1656
- Horacir Gonsalves Muller – AP 1102
- Jonastaniel Capistrano – AP 2279
- Macdaiwis Alvarenga de Almeida – AP 2486
- Márcia Felix Scharf – AP 1349
- Neder Luís Martins – AP 1739
- Silvana Catão de Paula – AP 1720
FIM DOS JULGAMENTOS DE 20 MANIFESTANTES
De 8 até hoje (15 de maio), 20 pessoas foram julgadas, sendo que 18 pessoas foram condenadas a trabalhos comunitários, participação em curso sobre democracia e pagamento de multa. Não são condenações que representem privação de liberdade, salvo em dois casos — e, ainda assim, com penas de 2 anos e 5 meses. Aqui no site você encontra matéria feita sobre esses julgamentos.
Publicar comentário