Ana Maria Cemin – 08/01/2026
Ele tem 37 anos, mora com pais idosos, ambos com mais de 75 anos, na pequena cidade São João del Rei, MG. Ficou preso em Brasília por 4 meses em 2023, e nesse meio tempo a Polícia Federal fez busca e apreensão na sua residência. Pelo fato de ser advogado, sua prisão foi no 19° Batalhão da PMDF, onde hoje cumprem pena Anderson Torres e Silvinei Vasques.
Nesse início de 2026, ele enviou um texto pedindo para que eu publicasse. Nesse momento ele se encontra praticamente com sua vida parada, preso em casa com tornozeleira eletrônica, sem sair à noite, finais de semana e feriados em função do 8 de janeiro. Suas contas bancárias estão bloqueadas.
“Apesar de eu não ter quebrado nada, não me considero inocente, pois fiz muitos discursos inflamados no acampamento de Brasília e, de fato, a vontade sempre foi que as Forças Armadas agissem para salvar o povo brasileiro da tirania”, diz ele.
Segue a denúncia do preso político, conforme solicitado:
“Meu nome é Marco Túlio, sou advogado e réu do 8 de janeiro. Desde 2023 respondo processo criminal no STF por Associação Criminosa e Incitação ao crime. Eu fui preso junto com outras 2 mil pessoas apenas por estar presente no acampamento em frente ao QG de Brasília no dia 9 de janeiro de 2023.
A partir do dia 8 de dezembro de 2023, assumi a minha defesa em causa própria no processo do STF. Comecei a observar decisões arbitrárias e abusivas em outros processos de presos políticos do 8 de janeiro, com clara violação à individualização de condutas por Alexandre de Moraes e o STF.
Eu percebi um padrão. O critério para condenar os réus do 8 de janeiro a penas de 14 a 17 anos era existir qualquer mínima prova da presença da pessoa no dia 8 na Praça dos 3 Poderes e arredores, independentemente de sua conduta. No dia 8 de janeiro de 2023, fui fotografado pelo fotógrafo Adriano Machado dentro do Palácio do Planalto, apesar de eu não ter quebrado nada. Diante dessa situação, resolvi adotar uma estratégia diferente de todos os outros réus, pois se eu fizesse o mesmo que todo mundo, eu teria os mesmos resultados, então resolvi inovar.
Entre os meses de janeiro e março de 2024, optei por me manifestar no meu processo como forma de protesto, de forma muito polêmica e pouco convencional, porém dentro do meu livre exercício profissional como advogado, sem ofender ninguém. Nessas manifestações fiz várias citações bíblicas e referências a Deus. Eu me manifestei em 6 ocasiões, nos dias 05/01/2024 (doc.13), 22/01/2024 (doc.19), 06/02/2024 (doc.21), 17/02/2024 (doc.23), 17/03/2024 (doc.26) e 21/03/2024 (doc.28).
Ao não compreender a estratégia adotada, no dia 15/02/2024, Alexandre de Moraes nomeou a Defensoria Pública da União para me representar (doc.22), o que visava coibir o meu legítimo direito de autodefesa.
A Defensoria Pública da União (DPU) também não entendeu a estratégia com as manifestações de protesto e a interpretou como loucura, então a DPU requereu em 18/03/2024 (doc.27) que eu fizesse exame de insanidade mental, o que foi determinado por Alexandre de Moraes em 21/03/2024 (doc.32), mesmo sem nenhum laudo prévio, uso de medicamentos psiquiátricos ou tratamento médico.
Horas antes da decisão de Alexandre de Moraes, eu expliquei no meu processo (doc.28) que minhas manifestações eram uma forma de protesto contra os abusos e arbítrios contra os presos políticos do 8 de janeiro, mas eu fui completamente ignorado por Moraes. Certo de que eu não tinha nenhum transtorno psiquiátrico, eu compareci ao exame, porém, foi realizado apenas em 11/11/2025.
Mas antes disso, a PGR, junto com Alexandre de Moraes, fez algo inaceitável e imoral: explícita perseguição religiosa. Em 25/09/2025, a PGR apresentou representação (doc.37), a partir de uma denúncia anônima (doc.38) contra mim, principalmente por causa de um post que fiz na rede social X, em que eu disse: “Meu único aliado é Jesus. É mais do que suficiente” (doc.39).
Eu sei que tenho opiniões controversas, mas não ofendi ninguém, apenas manifestei a minha fé. Em razão desse post sobre Jesus, no mesmo dia 25 da representação da PGR, Alexandre de Moraes determinou que a DPU apresentasse esclarecimentos em 5 dias, sob pena de me prender imediatamente (doc.42).
Como a minha liberdade estava em sério risco, eu mesmo me manifestei no processo como advogado no dia 03/10/2025 (doc.43), em que expus a perseguição por eu ser cristão e não neguei a minha fé. Diante da situação constrangedora, Alexandre de Moraes nem esperou a resposta da DPU, nem nova manifestação da PGR e justificou se tratar de caso isolado o meu post nas redes sociais, mas, de forma absurda, me advertiu que, caso eu fizesse de novo, eu seria preso imediatamente (doc.44).
No mês seguinte, fiz o exame de insanidade mental em 11/11/2025 no IML de Belo Horizonte/MG. Para a minha surpresa, mesmo sem nunca ter tido um surto na vida, nenhuma prática de crime ou ato de violência, a perita psiquiatra forense me diagnosticou como um incapaz e psicótico perigoso (doc.46), por “pensamentos delirantes e místicos”, ou seja, claramente transformou meus protestos e minha intensa fé em Deus em sintomas de psicose, o que entendo caracterizar evidente perseguição religiosa. Além disso, a perita recomendou tratamento psiquiátrico com urgência. Assim, apenas com esse laudo equivocado Alexandre de Moraes já tem a justificativa médica para me mandar para um manicômio judiciário por tempo indeterminado, mesmo eu sendo saudável.
A PGR se manifestou sobre o laudo no dia 28/11/2025 e quis me tirar da minha própria representação e nomear curador para falar em meu nome (doc.48). Alexandre de Moraes não abriu vista para eu me manifestar sobre o laudo. Diante da situação urgente que Moraes poderia decidir a qualquer momento, eu tive que literalmente invadir meu próprio processo e apresentar às pressas uma defesa de 16 páginas no dia 30/11/2025 (doc.49) para impugnar as graves falhas periciais e, em uma medida desesperada para não ir imediatamente para o manicômio judiciário, eu pedi nova perícia ou perícia complexa com equipe multidisciplinar, apesar do fato notório de que sou uma pessoa totalmente capaz de responder por minhas palavras e ações. Com prejuízo da minha própria defesa técnica, fui obrigado a expor a minha estratégia para me defender.
Quando eu soube do resultado do laudo psiquiátrico do IML de Belo Horizonte, contratei um renomado perito psiquiatra forense para fazer uma avaliação imparcial e um laudo independente. O perito psiquiatra forense atua em Brasília, com formação em Psiquiatria na USP, é professor da Unb e preceptor na residência médica do Hospital das Forças Armadas. Ele concluiu em seu laudo, após a avaliação, que eu não sou psicótico e que tenho plena sanidade mental. Eu juntei o laudo independente no processo no dia seguinte da apresentação da defesa, isto é, em 01º/12/2025 (doc.50).
Apesar disso, hoje o meu destino é completamente incerto. Alexandre de Moraes pode me internar compulsoriamente por anos em um manicômio judiciário com apenas uma decisão que ele vai tomar nos próximos dias.
Em uma breve pesquisa na internet, vi que esse tipo de prática abusiva era comum em regimes comunistas na União Soviética, Cuba e China, em que rotulavam dissidentes políticos e religiosos saudáveis como doentes mentais para neutralizar suas ideias e os obrigarem a se submeter a tratamentos psiquiátricos como forma de tortura. Chama-se abuso político psiquiátrico.” – Marco Túlio Rios Carvalho
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