Ana Maria Cemin – 02/09/2024
O pastor Jorge Luiz dos Santos, 59 anos, está preso desde 8 de janeiro no Presídio Papuda, em Brasília, após refugiar-se dentro do Palácio do Planalto para se proteger das bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha da Polícia Federal, no 8 de janeiro.
Ele está com sérios problemas de saúde, sangra muito e está na espera do SUS para fazer cirurgia, pois está com pólipo retal e hemorroida externa, que sangra diariamente.
Jorge é pai de cinco filhos e é casado com Creuza Maria Lisboa Maia dos Santos, 58 anos. A família mora no município Conselheiro Lafaiete, que fica a 50 km de Ouro Preto, MG.
Desde que foi preso, isso há 20 meses, o pastor está sem visita dos familiares por ele estar longe de casa, em Brasília; apenas conversam on-line, com prévio agendamento.
CONSULTA PARTICULAR
Em 29 de maio do ano passado, foi determinado pela Juíza de Direito, Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que o pastor Jorge passasse por procedimento cirúrgico devido a um problema de hemorroidas nível 4. Diante do descaso do serviço penal, por meses, a família angariou recursos e pagou uma consulta particular.
“Há dois meses, o meu pai foi levado por uma escolta policial do presídio para um hospital do DF para esse tratamento urgente, devido ao fato de estar sangrando muito. O proctologista colheu material para biópsia e cauterizou o local para evitar novos sangramentos, mas não resolveu. A indicação continua sendo cirurgia, mas estamos desde maio de 2023 pedindo a mesma coisa, que ele seja atendido pelo SUS, mas nada fazem dentro do presídio. Creio até que ele deva estar com anemia pela perda de sangue diária e pela alimentação precária oferecida no Papuda”, diz o filho Wanderson Luiz Lisboa dos Santos, 38 anos.
O QUE DIZ A ADVOGADA?
“Eu assumi o processo já no final e procurei nos autos a procuração do advogado que o representava, porém ela não existia. Diante disso, fiz um pedido de nulidade do processo por não ter a procuração, o que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro enviou informações para a Procuradoria Geral da República dando conta de que o advogado anterior tinha participado de uma audiência e isso dispensaria a necessidade de procuração. No entanto, nós sabemos que isso fere o estatuto da OAB no Artigo 5º”, declara a advogada Carolina Siebra.
“A sentença do meu cliente transitou em julgado, mesmo sem o ministro analisar o agravo, ainda em 26 de agosto. Sendo que, enquanto há pendência de análise de recurso, não poderia ter transitado em julgado. O ministro Moraes ignorou que a falta de procuração é caso de anulação de toda a defesa feita no processo”, ensina.
De acordo com a advogada a informação, de trânsito em julgado será passada para o presídio e ele sairá da ala provisória, onde se encontra, para iniciar o cumprimento da sentença junto com presos comuns.