Ana Maria Cemin – 2/08/2025
É praticamente impossível ficar quieta ao ouvir os familiares e amigos que me procuram para contar como está Jean de Brito da Silva nesse momento. Ele ficou “famoso” por ter a sua história contada por vários jornalistas, quando foi escancarada a falha do sistema penal brasileiro a prender uma pessoa com problema cognitivo no 8 de janeiro.
Sim, o tema teve muito destaque, até porque ele acabou sendo absolvido no primeiro trimestre deste ano, assim como outros dois presos na mesma condição. São inimputáveis!
Mas agora ele está efetivamente esquecido por todos!
O que dói é ver uma seletividade cruel com que a Justiça trata os brasileiros: Jean é pobre, catador de recicláveis, com deficiência intelectual moderada e transtorno do espectro autista. Ele já foi considerado inimputável pela Justiça — portanto, não pode ser responsabilizado criminalmente. E mesmo após ser absolvido pela Suprema Corte, continua vivendo como um condenado.
Assim como outros tantos, Jean foi preso injustamente por participar das manifestações de 8 de janeiro, sem cometer qualquer ato de violência ou vandalismo.
A sua sentença de tratamento ambulatorial até hoje não iniciou e não se trata de desleixo dele ou da família: o sistema não está funcionando. Nada mudou na vida de Jean e ele continua tendo que comparecer semanalmente ao Fórum e carrega uma tornozeleira eletrônica — como se o sistema insistisse em reafirmar a sua culpa invisível.
A tornozeleira, que mais parece um grilhão moderno, falha com frequência, gerando chamadas e notificações da Central de Monitoramento. Esse controle excessivo é perverso, especialmente considerando que o próprio Estado reconhece a sua vulnerabilidade.
A negação de sua aposentadoria por invalidez — mesmo diante dos laudos médicos — é outro sintoma de um sistema que não serve aos pobres. Em vez de acolher, ele posterga, dificulta e silencia. Jean não tem lobby, não tem acesso aos corredores do poder. E quando a Justiça não vê poder, não vê urgência.
Sua invisibilidade social grita em cada etapa do processo: da prisão injusta ao abandono pós-absolvição. Jean representa milhares de outros que, por serem pobres, são tratados como descartáveis. Sua absolvição foi uma vitória jurídica, mas a execução dessa “liberdade” não passa de uma nova forma de encarceramento.
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