Ana Maria Cemin – Foto Eduardo F. S. Lima
A menos que algum fato novo surja no meio do caminho, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas (veja lista de nomes ao final da matéria) têm fortes chances de serem condenados a penas superiores aos presos políticos do 8 de janeiro, que são de 14 e 17 anos de prisão para quase 150 cidadãos brasileiros, até o momento.
Considerando tudo que aconteceu, inclusive a omissão de boa parte dos políticos de direita quanto ao 8 de janeiro até pouco tempo, o oferecimento de denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Bolsonaro e demais deve prosperar. Na lista estão 23 denunciados das forças armadas, além de políticos e do jornalista Paulo Figueiredo.
Gonet encaminhou a denúncia ontem, dia 18 de fevereiro, e tudo indica que o Supremo Tribunal Federal (STF) tratará esses novos denunciados da mesma forma como tratou os manifestantes do 8 de janeiro. Inclusive, para Gonet, Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado.
“O próximo passo será a intimação dos advogados de Bolsonaro para a apresentação da defesa prévia. Depois disso, o STF julgará se recebe ou não a denúncia, e ao que tudo indica está sendo encaminhada para a Primeira Turma do STF. Se recebida a denúncia, Bolsonaro passará a ser réu. Eu analisei a denúncia da PGR contra Bolsonaro e afirmo que ela é mais grave do que a dos patriotas. As denúncias do 8 de janeiro contêm a associação criminosa e, a do Bolsonaro, organização criminosa. A diferença das penas entre associação e organização é muito grande. O que visualizo é que, caso o Bolsonaro seja condenado de fato, o que a gente espera que não aconteça, receberá pena superior a 17 anos de prisão”, comenta o Dr. Hélio Júnio, um dos advogados mais ativos na defesa dos presos políticos. A Primeira Turma é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O trâmite seguido para condenar os manifestantes do 8 de janeiro, explicando de forma simples, iniciou com a investigação pela Polícia Federal que resultou na denúncia da Procuradoria-Geral da República e, a posterior, ocorreu/ocorrerá (a maioria ainda não passou por julgamento) julgamento virtual e condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Esse rito está sendo praticado há mais de 2 anos e envolve mais de 2 mil pessoas que tiveram as suas vidas destroçadas desde 8 de janeiro. Muitas delas encontram-se adoecidas e/ou fugidas do Brasil, mais de 150 estão presas em várias penitenciárias pelo Brasil e mais de 1.000 estão com as suas vidas interrompidas enquanto aguardam na fila pelas decisões da PF, PGR e/ou STF.
Seguem nomes:
- Walter Souza Braga Netto
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Mauro César Barbosa Cid
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Filipe Garcia Martins Pereira
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Almir Garnier Santos
- Anderson Gustavo Torres
- Ângelo Martins Denicoli
- Bernardo Romão Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Fabrício Moreira De Bastos
- Fernando De Sousa Oliveira
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques De Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Marcelo Araújo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Márcio Nunes De Resende Júnior
- Mário Fernandes
- Marília Ferreira De Alencar
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
- Rafael Martins De Oliveira
- Reginaldo Vieira De Abreu
- Rodrigo Bezerra De Azevedo
- Ronald Ferreira De Araújo Júnior
- Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros
- Silvinei Vasques
- Wladimir Matos Soares
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