Ana Maria Cemin – 07/03/2026
Depois de três anos e dois meses no regime fechado da Penitenciária da Papuda, em Brasília, o capixaba Charles Rodrigues dos Santos voltou ao Espírito Santo. A transferência, confirmada no dia 4 de março, representa o primeiro avanço concreto desde sua prisão em 8 de janeiro de 2023. Embora ainda não esteja em liberdade, a mudança para uma unidade prisional da Comarca de Vitória abre caminho para a efetivação do regime semiaberto, já autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.
A informação foi confirmada pelo advogado de defesa Roberto Pozzatti, que acompanha o caso desde o início. Segundo ele, o pai de Charles, Raimundo, entrou em contato com o presídio capixaba e confirmou a chegada do filho. A defesa aguarda agora a autorização para o uso de tornozeleira eletrônica, o que permitirá que Charles trabalhe durante o dia e retorne ao presídio à noite, conforme prevê a Lei de Execução Penal.
Progressão de regime e remição de pena
A progressão foi concedida após a homologação de 254 dias de remição, acumulados por estudo, trabalho e leitura dentro da unidade prisional. A decisão determinou a transferência para um estabelecimento compatível com o semiaberto, algo que não era possível na Papuda, onde ele permanecia em regime fechado mesmo após preencher os requisitos legais.
A mudança para o Espírito Santo também facilita o acompanhamento familiar, que se tornou um dos elementos mais marcantes do caso. Durante todo o período em Brasília, o pai de Charles viajava periodicamente do ES à capital federal para manter o vínculo e garantir apoio emocional e material ao filho.
O caso que se tornou símbolo das contradições pós-8 de janeiro
A trajetória de Charles é marcada por uma sequência de decisões judiciais e administrativas que, segundo a defesa, desconsideraram princípios básicos da individualização da pena. Ele foi enquadrado no chamado crime multitudinário, no qual todos os presentes nos prédios dos Três Poderes foram responsabilizados de forma coletiva, independentemente de provas individualizadas de depredação.
O Bureaucom acompanhou cada etapa dessa história, desde a dificuldade da família para visitá-lo até os entraves burocráticos que retardaram a progressão de regime. As reportagens mostram como escolhas cotidianas — como aceitar um convite para viajar a Brasília em um período de pouco trabalho — acabaram se transformando em uma pena longa e desproporcional.
O que muda com a transferência
Com a chegada ao Espírito Santo, Charles passa a ter acesso a:
- Unidade prisional compatível com o semiaberto
- Possibilidade de autorização para trabalho externo
- Proximidade da família
- Acompanhamento mais frequente da defesa
- Condições reais de cumprir o regime harmonizado previsto na LEP
A expectativa agora é que a Vara de Execuções Penais autorize o uso da tornozeleira eletrônica, permitindo que ele retome o trabalho como pedreiro e inicie o processo de reconstrução da própria vida.
Leituras recomendadas no Bureaucom
Para compreender a trajetória completa de Charles, o Bureaucom reuniu uma série de reportagens publicadas entre 2024 e 2026, bastando digitar o título para aparecer. Cada uma delas aprofunda um aspecto da história:
2024
- Pai luta para poder ver o filho no Papuda
- De quem é essa mochila
2025
- Sem apoio, manifestante segue em regime fechado
- Preso político Charles vai para o semiaberto
- Charles pode conseguir trabalho via Funap
- “Não vou baixar a cabeça”, diz a advogada de Charles
2026
- Na Papuda há mais de três anos, Charles volta para ES
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