São 39 ações penais do 8 de janeiro e 40 pessoas que receberam voto do relator Alexandre de Moraes na manhã de hoje para serem condenadas. Os julgamentos virtuais iniciaram hoje e vão até o dia 15 de dezembro.
A única ré a receber uma pena inesperada foi Luzia Francisca da Silva. A PGR imputou crimes mais graves, mas no julgamento a ré foi enquadrada em crimes com penas mais suaves – incitação equiparada pela animosidade das forças armadas contra os poderes constitucionais nos termos do art. 286, parágrafo único, do Código Penal.
Os sócios de uma empresa catarinense foram condenados pelo voto de Moraes a penas menores e com formas de cumprimento de penas distintas. O réu Frederico Jaeger Neto foi identificado a partir da participação de funcionários e do uso de caminhões da empresa que administrava, PRÉ-FABRICAR, nos atos de bloqueio na rodovia BR470, em Rio do Sul/SC. Com base em vídeos, foi condenado a 5 anos de 8 meses iniciando o cumprimento em regime fechado. Seu sócio, Willian Frederico Jaeger, recebeu voto para 5 anos de prisão em semiaberto, pelo mesmo motivo.
Julgamentos do mérito de Ações Penais no Plenário, com número, nome e voto com pena atribuída por Moraes para condenação:
1097 – THIAGO QUEIROZ – julgado por cinco crimes, mas não aparece o voto.
1583 – CANDIDA MOREIRA BORGES – 14 anos
1602 – CLAUDETE APARECIDA TRISTÃO – 14 anos
1608 – JOSÉALVESCOSTA – 14 anos
1620 – ILVANA FRANCISCA DA SILVA – Pena restritiva de direitos
1660 – ELIZANDRA DOS SANTOS RODRIGUES – Pena restritiva de direitos
1761 – FELIPE DA SILVA ZAHAILA – 2 anos e 5 meses
1781 – LUIZ HUMBERTO FERREIRA DA SILVA – Pena restritiva de direitos
1802 – SILVIO CRISPIN VITORINO – Pena restritiva de direitos
1813 – LUZIA FRANCISCA DA SILVA – Pena restritiva de direitos
1823 – VANDERLEI GRALAK – Pena restritiva de direitos
1930 – MILTON FRANCISCO DOS SANTOS – Pena restritiva de direitos
1992 – TADEU DO PRADO LOPES – 14 anos
2001 – GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS – restritiva de direitos
2126 – MICHELA BATISTA LACERDA – Pena de restrição de direitos
2167 – JACKSON URIEL DE SOUZA VIEIRA – 14 anos
2171 – ADEMAR DA SILVA PEREIRA – Pena restritiva de direitos
2233 – LEOZANGELA ALMEIDA ANIOLA – Pena restritiva de direitos
2299 – ROSANGELA ANDREIA JUNGLES – Pena restritiva de direitos
2319 – KELIN ALVES DE LIMA – Pena restritiva de direitos
2342 – JOSÉ MESSIAS VALÉRIO – Pena restritiva de direitos
2377 – JEFERSON WERNER SILVEIRA – Pena restritiva de direitos
Julgamentos do mérito de Ações Penais na Primeira Turma:
2563 – ANA DALVA MARIA MAGRANI CARNEIRO FORTUNA – 14 anos
2574 – DIOGO OLIVEIRA AMARAL – 14 anos
2579 – AILDO FRANCISCO LIMA – 14 anos
2614 – SARA SANY SILVA E PINTO – 14 anos
2617 – JONAS STRELOW – 14 anos
2641 – JUSSARA SAKAMOTO – 14 anos
2647 – NEREU ALTMAYER – 14 anos
2648 – GLAUBER OLIVEIRA CUNHA – 14 anos
2650 – FREDERICO JAEGER NETO – 5 anos e 8 meses em fechado
2657 – PABLO GUIMARÃES SANTOS – 14 anos
2660 – WILLIAN FREDERICO JAEGER – 5 anos em regime semiaberto
2675 – ELIANE LEAL PIRES – 14 anos
2678 – CARLOS ALBERTO D’ANGIO – Pena restritiva de direitos
2681 – JOSE LUIZ VIEIRA FILHO – 14 anos
2683 – RICARDO FIRES PEREIRA – Pena restritiva de direitos
2684 – FERNANDA MENDES SIMON – Pena restritiva de direitos
2684 – MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MENDES – Pena restritiva de direitos
2686 – DALILA GONÇALVES DE CARVALHO – 14 anos
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