8/01 – PERFIL DOS 148 BRASILEIROS PRIVADOS DE LIBERDADE

Ana Maria Cemin – 23/07/2025

Em uma análise exclusiva de 148 brasileiros que estão atualmente privados de liberdade por conta das perseguições geradas desde o 8 de janeiro de 2023, o que emerge é um retrato detalhado e multifacetado da punição no país — desde condenações em regime fechado em difertentes unidades prisionais até medidas de segurança e prisão domiciliar. Aqui não estamos falando dos tornozelados e dos exilados, porque o objetivo aqui é falar de cerceamento total.

Boa parte da sociedade brasileira considera as penas atribuídas como desproporcionais e pede para que o sistema de Justiça revise sua atuação que revela um rigor seletivo, especialmente contra indivíduos ligados a movimentos conservadores. As pessoas presas estavam desarmadas, portanto não foram à manifestação para dar um golpe de estado; se abrigaram nos prédios para se protegerem do uso de força policial; e há a completa  inexistência de comprovação objetiva de plano articulado para tomada de poder.

Os dados foram coletados em documento elaborado por Pérola Tuon, voluntária pela causa humanitária do 8 de janeiro, e revelam padrões sociodemográficos, geográficos e judiciais que oferecem insights sobre quem são essas pessoas, onde estão e sob qual regime vivem sua privação de liberdade.

ONDE ESTÃO OS PRESOS: CONCENTRAÇÃO E DISPERSÃO

Do total de custodiados, o Distrito Federal e o estado de São Paulo lideram em número absoluto, com 33 e 32 pessoas respectivamente. Em Brasília, estão concentrados na Papuda e o presídio feminino Colmeia.

Além da capital federal, cidades como Limeira (SP), Juiz de Fora (MG) e Curitiba (PR) também se destacam como polos de retenção penal dos presos políticos. O estado de Minas Gerais, com 21 presos, apresenta ampla distribuição entre unidades femininas e masculinas, além de casos de prisão preventiva e regimes alternativos.

REGIMES PENAIS: O QUE SIGNIFICA ESTAR SOB CUSTÓDIA

O levantamento aponta que 97 das 148 pessoas cumprem penas em regime fechado, enquanto outras 43 estão em regime domiciliar — modelo em que o cumprimento da pena é feito em casa, sem direito a sair da residência, a menos que o ministro Alexandre de Moraes autorize previamente. Há ainda 6 casos de prisão preventiva, com investigações em curso, e 2 em regime aberto, mais raro.

O número expressivo de presos em domicílio chama atenção, sobretudo pela idade: em geral são pessoas acima de 60 anos, o que indica benefícios judiciais por questões de saúde, vulnerabilidade ou impacto social. Há também mulheres com filhos menores, o que possivelmente reforça a concessão de medidas mais brandas — como no caso de Debora Chaves Spina Caiado, mãe de um filho de 8 anos.

OCUPAÇÕES, ENVOLVIMENTOS E EPISÓDIOS EMBLEMÁTICOS

Na amostra, ao menos 8 pessoas têm vínculo com forças policiais ou militares — entre ex-policiais, PMs, agentes da Polícia Federal e membros das Forças Armadas. Nomes como João Batista Gama e Marcelo Araújo Bormevet aparecem entre os registros.

Entre os 148 nomes, 29 estão associados à operação “Lesa Pátria” e 6 à chamada “Abin Paralela”.

O PERFIL DOS CUSTODIADOS

Dos nomes analisados, 119 são homens e 29 mulheres, com idades variando entre 21 e 73 anos. A faixa etária mais comum está entre 40 e 55 anos, o que corresponde a mais da metade dos registros. Há também casos de pessoas com deficiência, como uma mulher que cuida da filha de 23 anos como PCD (Pessoa com Deficiência) e está presa, sinalizando elementos que podem influenciar futuras decisões judiciais no processo penal.

DUAS CONDENAÇÕES FORA DA CURVA

Em meio ao rigor das sentenças aplicadas pelo STF nesses processos do 8 de janeiro, dois nomes se destacam por uma abordagem significativamente mais branda: Felipe Feres Nassau e Orlando Ribeiro Júnior. Ambos foram condenados em regime aberto, uma exceção rara nos julgamentos que em geral aplicaram penas altas em regime fechado, com longas reclusões.

ESSAS SÃO AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE PELO STF.